EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Gerente Regional Sul, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 102, § 2º e 108, § 2º, do Decreto Federal 6.514/2008 e ao disposto no art. 89, § 2º da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s)...