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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 10 de junho de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 306

EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 8/2026 GR-5 SC

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sul

Ementa

Processo 02127.001042/2022-81. TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12815006/2022 - GR5/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 12815006/2022 - GR-5/...