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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
846 atos · página 32 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DG N° 905, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1700.0000612/2026-80, r...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 108, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando as audiências administrativas agendadas para o dia 15 de junho de 2026, nos autos dos ICs 001576...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
Portaria nº 186, de 1° de junho de 2026
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela Portaria 1728, de 02 de outubro de 2017, do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do art. 92, inciso II da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Designar os Procuradores abaixo relacionados...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
PORTARIA PRT18 N° 89, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1°, §2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1.728, de 22/10/2017, resolve: Art.1° Designar o servidor RICCARDO RAGGI BENACCI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 6008282-8, para o encargo de...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região
PORTARIA-DIADI Nº 115, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 12 de junho de 2026, LUIZ HENRIQUE VIEIRA LEÃO, matrícula...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas › Diretoria de Análise de Direitos
ATO de 8 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e 1º, inciso I, do Ato da Mesa n. 83, de 3 de agosto de 2023, resolve conceder ao servidor JORGE VAZ PINTO NETO, ponto n. 6.037: 1. Aposentadoria voluntária no cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANO CHOUEIRI, ponto nº 6383, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade...
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ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LUCIANO GONCZAROWSKA JORGE, ponto n° 8623, ocupante de cargo da Cate...
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ATO de 8 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, considerando o teor do Acórdão n. 1.290/2026-TCU-1ª Câmara e o que consta do processo n. 338.565/2019-CD, resolve: Alterar o Ato do Presidente de 25 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2...
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ATO de 9 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e 1º, inciso I, do Ato da Mesa n. 83, de 3 de agosto de 2023, resolve conceder ao servidor CARLOS ROBERTO ROCHA, ponto n. 6.034: 1. Aposentadoria voluntária no cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade...
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Portarias de 8 de junho de 2026
O Diretor da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve: Nº 3.149 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de junho de 2026, RICHARD EIDAM DE ...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 1909 - nomear ROBERTA MEIRA GOMES, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 ...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382423, resolve: Nº 2.013 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 1676, publicada no Diário Oficial da União, dia 20/05/2026, Seção 2, que nomeou GRACENILDA LAMEIRA, para exercer o cargo, em comissão,...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
PORTARIA DE 9 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1385959, resolve: Nº 2068 - exonerar RAFAEL EDUARDO TAVEIRA BAPTISTA OTERO, matrícula nº 442255, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, e ...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 2.058, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1385883, resolve: exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, CIRCE CUNHA DE ANDRADE, matrícula nº 167141, do cargo, em comi...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Gestão
Portaria Nº 120, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear CAROLINA SCHERER para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli. Min. EDSON FACHIN
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
Portaria Nº 119, DE 8 DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Nomear BARBARA FATIMA DE ABREU MESQUITA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Nunes Marques, ficando dispensada da função comissionada ...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
Portaria GDG Nº 122, DE 8 DE junho DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar DOMINGOS SÁVIO MOREIRA LOPES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade T...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal
Portaria GDG Nº 123, DE 8 DE junho DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JANAÍNA NICOLAU DELGADO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada d...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal
PORTARIA Nº 284, de 3 de junho de 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência, Nível CJ-3, nos seus afastamen...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA TSE Nº 285, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Iasmin de Carlo e Silva Pin, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Min...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 286, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida para este Tribunal, da Fu...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA TSE Nº 307, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2026.00.000001503-0, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a Pedro Antônio Andrade Porto, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área A...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA STJ/GP N° 317, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira: I - Exonerar de cargo em comissão: ANA MAR...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça