Portaria Nº 119, DE 8 DE junho DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Nomear BARBARA FATIMA DE ABREU MESQUITA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Nunes Marques, ficando dispensada da função comissionada ...