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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
57 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 251, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habil...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região
ATO Nº 252, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habil...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região
ATO PRESI Nº 156, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007701-54.2026.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora JAMILE DE FREITAS BEJJANI TEIXEIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
PORTARIA N° 102, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0003821-50.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar pa...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PRE Nº 181, de 9 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0011406-97.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, VALÉRIA APARECIDA ANTUNES FREITAS VARGENS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA Nº 24.884, DE 3 DE JUNHO DE 2026
ODIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0005405-69.2026.6.14.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor DANIEL NELO SOARES, T...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
PORTARIA Nº 24.882, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0005701-86.2026.6.14.8034, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada IVONETE...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
PORTARIA nº 184 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 2 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0002344-13.2025.6.15.8000, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n.º 176/2026 TRE-PB/PTRE/ASPRE em relação à designação do servidor RODRIGO LOPES DUARTE, Técnico Judiciário, matrícu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
PORTARIA nº 190, TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 8 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 0004655-36.2026.6.15.8066, resolve: Art. 1º - Designar BRUNA ARAÚJO DE SOUZA, Técnica Judiciária, matrícula nº 0709, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 66ª Z...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
PORTARIA nº 177 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 28 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas competências legais e considerando o que consta no processo SEI nº 0003036-75.2026.6.15.8000, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor JOSÉ MARCONI DE ANDRADE MOREIRA, matrícula nº 0441, da função comissionada Assistente I (FC-1) da Seção de Transportes - SETRAN, a partir ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
PORTARIA Nº 180, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0011889-46.2026.6.16.8000, resolve Art. 1º DISPENSAR a servidora DIVANÍ DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quad...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
PORTARIA Nº 203, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso da atribuição prevista no art. 16, inciso XXXVII, do Regimento Interno desta Corte (Resolução do TRE/RR nº 417/2019), e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0000052-75.2026.6.23.8007, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 13 de maio de 2026, em razão de posse em outro cargo in...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
PORTARIA P/TRE-SC N° 87, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXVIII do art. 22 do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC 7.847, de 12.12.2011), resolve: Declarar vago, a partir de 25 de maio de 2026, o cargo da Categoria Funcional de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sist...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
PORTARIA TRE-SP N° 200, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 28 de maio de 2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
ATO Nº 130, de 9 de junho de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar JEFFERSON COLASURDO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Educação, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 005ª Zona Eleitoral - Jar...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
ATO Nº 142, de 9 de junho de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar JUCELENE FERRAZZI, Servidora Requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 234ª Zona Eleitoral - F...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 70, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do processo SEI n. 0003914-07.2026.6.26.8028, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, calculados pela média, ao servidor Marco Ghungh Yamauie, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 293, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o que consta nos autos do SEI nº 0007024-08.2025.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR para exercer a função c...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
PORTARIA GPR Nº 335, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no arts. 8º, inciso IX, e 29 da Lei 8.112/1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0015253/2026, resolve: Reconduzir a servidora Izabel Cristina Fernandes de Souza, matrícula 317.693, em virtude de desistência de estágio proba...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR 471 de 25 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de setembro de 2025, Seção 2, p. 111, onde se lê: "no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997"; leia-se: "no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 e com o art. 5º da Lei nº 9.624/1998".
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG Nº 857, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0019678/2026, Resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RENATA PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 320.521, Técnico Judiciário,...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 874, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0011745/2026, resolve: Art. 1º Exonerar ALMIR SOARES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula N. 315.791, Técnico Judiciário, Área Adminis...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEGP Nº 34, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 278/2026 e tendo em vista o contido no PA 22277/2026, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Esp...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP N° 262, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 13146/2025, resolve: Alterar a portaria n° 144/2026-SGP, publicada em 06/04/2026 no DOU, Edição 64, Seção 2, página 73, para onde se lê: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região