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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
91 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.024106/2025-16. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 12.067.109/0001-25 - MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 530001
Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 59000.018097/2021-92. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 34/2022,...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996527, Nº Processo: 59000007442202677, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOS CNPJ nº 90221524000103, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DOIS LAJEADOS/RS, Valor Total: R$ 387.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996658, Nº Processo: 59000007715202683, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JURUA CNPJ nº 04588596000143, Objeto: Pavimentação em via urbana no Município de Jurua/AM, Valor Total: R$ 2.875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994672, Nº Processo: 59000005423202614, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COLUNA CNPJ nº 18307397000124, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE COLUNA/MG, Valor Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíci...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998088, Nº Processo: 59000009124202641, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JURUA CNPJ nº 04588596000143, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 1.940.824,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.824,00, Valor a ser transferido ou descentral...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000008/2026, assinado em 04/05/2026, ao Instrumento código 862552. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. Alteração de Cláusula Contratual. Valor Total: R$ 45.903.167,44, Valor de Con...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994583, Nº Processo: 59000005349202628, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIFAINA CNPJ nº 45318995000171, Objeto: Pavimentação da Estrada Vicinal Sucuri, Valor Total: R$ 1.792.625,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.790.6...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996380, Nº Processo: 59000007223202698, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE HUMAITA CNPJ nº 04465209000181, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Humaitá/AM, Valor Total: R$ 5.790.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado po...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 09/06/2026, ao Instrumento código 990598. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUAICARA, CNPJ nº 46203469000129. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrap...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994395, Nº Processo: 59000005122202682, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA CNPJ nº 07598592000134, Objeto: Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Frecheirinha/Ceará, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado p...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995865, Nº Processo: 59000005760202601, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JURUA CNPJ nº 04588596000143, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 493.260,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.760,00, Valor a ser transferido ou descentraliz...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996531, Nº Processo: 59000007443202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA CNPJ nº 84723030000116, Objeto: Construção de Passagem Molhada no Município de Primavera de Rondônia, Valor Total: R$ 527.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou desce...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993361, Nº Processo: 59000003753202667, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CATARINA CNPJ nº 07540925000174, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Catarina/CE, Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exer...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996514, Nº Processo: 59000005783202616, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO CNPJ nº 83026781000110, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de São José do Cedro/SC, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentra...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997957, Nº Processo: 59000009048202673, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS CNPJ nº 18675959000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 296.346,50, Valor de Contrapartida: R$ 296,50, Valor a ser transferido ou de...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO DE ANULAÇÃO
O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, em conformidade com o Decreto nº 11.830, de 14/12/2023, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 883376/2019, Processo nº 59000.013511/2019-52, publicado no DOU de 14/01/2020, Seção 3, página 9. Brasília, 9 de junho de 2026. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Secretário Nacional de Segurança Hídrica
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
AVISO DE ANULAÇÃO
O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, em conformidade com o Decreto nº 11.830, de 14/12/2023, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 883450/2019, Processo nº 59000.013513/2019-41, publicado no DOU de 14/01/2020, Seção 3, página 9 Brasília, 9 de junho de 2026. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Secretário Nacional de Segurança Hídrica
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 998419/2026 - MIDR
Processo nº 59000.001815/2026-04. Partícipes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 e o Município de Dom Basílio, no Estado da Bahia, CNPJ/MF nº 13.673.314/0001-01. Objeto: Construção da Transposição do Rio Brumado para Barragem do Paulo, no Município de Dom Basílio/BA, conforme deta...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 193003 Nº Processo: 59402002087202455. Objeto: Aquisição de materiais diversos de expediente, conforme Doc. Sei 1682172 (Demonstração Detalhada dos Materiais), para atender a demanda da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceara — CEST-CE.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av....
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual no Ceará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993855, Nº Processo: 59800000129202692, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL CNPJ nº 03217924000132, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE GALHOS, Valor Total: R$ 350.350,50, Valor de Contrapartida: R$ 350,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 350.000,00, Crédito Orçame...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 59336.006004/2024-38; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 05/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 25.383.000 LARISSA SIQUEIRA PONTES, CNPJ/MF nº 25.383.000/0001-49; 2) Nomes dos signatários e...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001574/2026-54. Contrato nº 0.0046.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LC MAQUINAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de 30 (trinta) unidades de equipamentos de corte e costura para o Distrito Federal, relativo ao grupo 17 referente ao Edital n° 900...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003085/2024-75. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0318.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Zakar Construções e Empreendimentos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0318.00/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba