AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica

Ementa

O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, em conformidade com o Decreto nº 11.830, de 14/12/2023, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 883450/2019, Processo nº 59000.013513/2019-41, publicado no DOU de 14/01/2020, Seção 3, página 9 Brasília, 9 de junho de 2026. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Secretário Nacional de Segurança Hídrica