EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Ementa

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000008/2026, assinado em 04/05/2026, ao Instrumento código 862552. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. Alteração de Cláusula Contratual. Valor Total: R$ 45.903.167,44, Valor de Con...