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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 10 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 106 · Pág. 103

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Ementa

Espécie: Convênio Código 994395, Nº Processo: 59000005122202682, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA CNPJ nº 07598592000134, Objeto: Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Frecheirinha/Ceará, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado p...