EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 998419/2026 - MIDR

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica

Ementa

Processo nº 59000.001815/2026-04. Partícipes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 e o Município de Dom Basílio, no Estado da Bahia, CNPJ/MF nº 13.673.314/0001-01. Objeto: Construção da Transposição do Rio Brumado para Barragem do Paulo, no Município de Dom Basílio/BA, conforme deta...