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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106-B · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Defesa
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 134/MB/MD, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010, e o inciso I do art. 26 da Estrutura Regimental do Comando da Marinha, aprovada pelo Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve: Art. 1° Delegar competência ao ...
Ministério da Defesa › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 37/DHN, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Processo Administrativo NUP 63999.050203/2025-43. O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no inciso II do artigo 7º do anexo A da Portaria nº 38/MB/MD, de 21 de março de 2022, alterada pela Portaria nº 44/MB/MD de 13 setembro de 2022, e com fundamento no inciso III § 4º do artigo 156 da Lei nº 14.133, de 1º abril de 202...
Ministério da Defesa
Instrução Normativa EMCFA-MD nº 4, de 14 de maio de 2026
Estabelece o Ciclo de Processo de novos projetos de Comando e Controle de Defesa e os procedimentos para a inclusão em Projeto de Plano de Trabalho - PPTRAB e a descentralização de recursos orçamentários destinados ao desenvolvimento como Projeto do Programa Estratégico de Comando e Controle de Defesa - PEC². O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.260/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Helipo...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Instituto de Cartografia Aeronáutica
PORTARIA Nº 11/BHMN, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Processo Administrativo nº 005/2025. O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do artigo 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com a alínea b do subitem 11.2 do Aviso de Contratação Direta nº 90004/2025, resolve: Art. 1º Aplicar a sanção administrativa de MULTA,...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
PORTARIA SG-MD Nº 3.130, de 8 de junho de 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do § 3º do art. 3º da Portaria nº 4.036/GM-MD, de 2 de dezembro de 2020, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000328/2026-11, resolve: Art. 1º Fica autorizada a aquisição do material abaixo relacionado, para distribuição em evento...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral