Instrução Normativa EMCFA-MD nº 4, de 14 de maio de 2026

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

Ementa

Estabelece o Ciclo de Processo de novos projetos de Comando e Controle de Defesa e os procedimentos para a inclusão em Projeto de Plano de Trabalho - PPTRAB e a descentralização de recursos orçamentários destinados ao desenvolvimento como Projeto do Programa Estratégico de Comando e Controle de Defesa - PEC². O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO...