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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 58 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Processo SEI 0009554-65.2025.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico 90012/2026, decide: ADJUDICAR o objeto do certame para contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de apoio operacional na condução de veículos oficiais, em regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, em favor da empresa: SERVI-SAN MANUTENÇÃO ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Processo SEI 0015598-03.2025.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico 90013/2026, decide: ADJUDICAR o objeto do certame para contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo sob demanda de operação de equipamentos de áudio, vídeo projeção de imagem, gravação e transmissão ao vivo (streaming), com fornecimento integral ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SEI nº 0018154-12.2024.6.04.0000. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso de suas atribuições, AUTORIZA a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro à Ata de Registro de Preços nº 47/2026, relativo ao item 27 da citada ata (pano de chão tipo saco em algodão), com a atualização do valor unitário de R$ 2,11 para R$ 2,58, com amparo no ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 70007 Nº Processo: 20260000001622-1. Objeto: Aquisição de impressos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90051-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2026 às 0...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato N.º 329/2018, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física FRANCISCO BEZERRA DA SILVA. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1.º de novembro de 2026. SEI n. 2026.0.000008287-9. Data: 01/06/2026. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO T...
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EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto à pessoa física CARLA SOARES MOREIRA. Objeto: resolve reconhecer dívida, no valor de R$ 618,05 (seiscentos e dezoito reais e cinco centavos), referente à ocupação do imóvel no período de 11/04/2026 a 30/04/2026, sem a devida cobertura contratual, nos termos do art. 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 e da auto...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 38/2022, celebrado com a empresa OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do contrato no percentual de 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses para abril de 2026, passando o va...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 40/2022, celebrado com a empresa AJ SERVIÇOS LTDA . Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 26 de abril de 2026 o valor dos Itens 1, 2, 3, 4, 5 e 7 do contrato no percentual de 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 mes...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 18/2023, celebrado com as pessoas físicas BÁRBARA DE LACERDA MORAIS e JOSÉ MARCÉLIO FERNANDES SAMPAIO. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do contrato no percentual de 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para abril de 2026, passando o valor do alug...
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90025/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos de consumo para manutenção predial das edificações da Justiça Eleitoral de Goiás, com garantia mínima de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento dos materiais, co...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 70023 Nº Processo: 26.0.000005130-5. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, com garantia, para suprir a demanda na preparação das Eleições 2026, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (SEI nº 26.0.000005130-5). Total de Itens Licitados...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2024. SEI nº 0005234-52.2026.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 90028/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratada: 4D SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ nº 31.531.732/0001-31). Objeto: alteração do valor do Contrato nº 99/2024, por acréscimo ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação nº 13/2026. SEI nº 0001423-84.2026.6.27.8000. Partes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal - ANAJUSTRA FEDERAL (CNPJ nº 04.435.721/0001-85). Objeto: viabilizar a cobrança das contribuições e coparticipações devidas pelos(as) associados(as) em razão da adesã...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente EDITAL, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO NOTIFICA a empresa JOÃO PAULO DE PAULA NASCIMENTO, CNPJ N.º 23.492.026/0001-08, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
N.°: 2026NE000371. Data de emissão: 2/6/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N° 0008746-77.2025.6.27.8000. Objeto: aquisição de material permanente para atender as demandas do TRE/MA, conforme itens 02, 03, 04 e 11, ARP n.° 82/2024. Valor Total: R$ 57.664,00. Credor: ADEQUA MOVEIS LTDA. (CNPJ: 27.790.405/0001-27).
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL
Processo nº 0002065-47.2026.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional nº 013/2026 - TRT3; Contratada: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais e o Município de Felixlândia; Vigência: de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura; Objeto: implantação de Ponto de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0009402-87.2026.6.13.8000; 7º TA ao Contrato 027/2007; Contratada: Venino Lopes da Silva; Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2036; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração, a prorrogação e a revisão dos valores do Contrato em epígrafe; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no inciso I do parágrafo 3º do artigo 62 da Lei nº 8.666/1993, o present...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0001783-43.2025. Objeto: Prestação de serviços de produção gráfica com impressão, acabamento e embalagem das cartilhas de instrução para mesários das Eleições 2026. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim -...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0001067-79.2026. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens (sacos plásticos, caixas de papelão e etiquetas) e ferramentas (chave philips) para uso nas Eleições. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70009 Nº Processo: 0006594-89.2025. Objeto: Contratação do serviço de locação de veículos, com ou sem condutores, para transporte de materiais e pessoas envolvidas nas Eleições de 2026, no Estado da Paraíba, utilizando o sistema de registro de preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070019
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: PAD 003476/2022. Pregão Nº 62/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.590.546/0001-05 - MPM COMUNICACAO LTDA. Objeto: A alteração contratual, bem como a prorrogação do contrato, pelo período de 20 (vinte) meses, de 06/06/2026 a 05/02/2028, nos termos do artigo 65 inciso i e ar...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070019
Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: SEI 0000108-61.2025.6.16.8000 Pregão. Nº 41/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: 4° termo aditivo de prorrogação. Vigência: 15/06/2026 a 15/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.251,60. Data de Assinatura: 01/06/2026...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 70010 Nº Processo: 0010466-58.2025. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de almoxarife e supervisor, com alocação de mão de obra vinculada às categorias de almoxarife e supervisor administrativo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Re...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Termo de Extinção Consensual do Termo de Cessão de Uso 14/2025. SEI n. 0023356-39.2019.6.17.8000. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE; MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. CNPJ n. 10.377.679/0001-96. OBJETO: a Extinção do Termo de Cessão de Uso n. 14/2025, cujo objeto é a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 20m², na Regiona...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Diretoria-Geral