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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 8 de junho de 2026

Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 104 · Pág. 150

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder JudiciárioTribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Ementa

Termo de Cooperação nº 13/2026. SEI nº 0001423-84.2026.6.27.8000. Partes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal - ANAJUSTRA FEDERAL (CNPJ nº 04.435.721/0001-85). Objeto: viabilizar a cobrança das contribuições e coparticipações devidas pelos(as) associados(as) em razão da adesã...