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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 47 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604694
Objeto: Serviços de Tamponamento de Poço por CWC (Communicate, Wash and Cement). Abertura das propostas: 29/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO 7004609889
Objeto: Aquisição de Partes de turbinas a gás, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 19/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004607833
Objeto: Mangueira 4" 15m e Mangueira 6" 15m para operação Bunker Abertura das propostas em 15/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004607653
Objeto: Peças para reparo de Válvula Acionamento Elétrico - XV-3503-04109 Abertura das propostas em 15/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004607586
Objeto: Mangueira 4" 15m e Mangueira 6" 15m para operação Bunker Abertura das propostas em 12/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004607654
Objeto: Aquisição de Servidores para Telemetria nos navios da frota Abertura das propostas em 15/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606599
Objeto: Serviços técnicos de projeto, construção e montagem para substituição de cabos eletro-ópticos submarinos (umbilicais), que interligam os Terminais de Ilha D´água e Ilha Redonda. Abertura das propostas em 10/08/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004607546
Objeto: Retífica plana, manual 1,5KW, Trifásico 220V Abertura das propostas em 15/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004607460
Objeto: Mangueira 4" 15m e Mangueira 6" 15m para operação Bunker Abertura das propostas em 15/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004607547
Objeto: Mangueira 4" 15m e Mangueira 6" 15m para operação Bunker Abertura das propostas em 15/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004604402 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União Edição 98, de 27/05/2026, Seção 3, página 135, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004604402, cujo objeto é Selo para instrumentos de medição, tipo diafragma, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos. A abertura das propostas será realizada no dia 11/06/2026 às 1...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004607789 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 240, de 17/12/2025, Seção 3, página 203, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004543391, cujo objeto é aquisição de Controladoras e periféricos para Rede Wireless (Wi-Fi) conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, em virtude de falha sistêmica na inclusão dos it...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004598624 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 89, de 14.05.2026, Seção 3, página 130, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004598624, cujo objeto é Garantir o fiel cumprimento de todas as obrigações contraídas pela Arrendatária perante o Poder Concedente, nos termos do Contrato nº 04/2022, devendo o Segurado ser indeniza...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 904187, firmado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, Processo Administrativo 00135206306202002 - Objeto: Mobilizar a sociedade e articular toda a Rede de Enfrentamento para o combate ao feminicídio e todas as formas de violência contra mulheres e meninas, nas Regiões Administrativas do DF. - Motivo anu...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 904607, firmado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM, Processo Administrativo 00135206535202019 - Objeto: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade do Município de Guapimirim. - Motivo anulação: INSTRUMENTO SEM EXECUÇÃO.
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 906701, firmado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, Processo Administrativo 00135223312202016 - Objeto: Capacitação de 445(quatrocentos e quarenta e cinco) mulheres nas áreas de Informática, Gastronomia, Saúde, Gestão, Moda e Cuidadores, no Município de Juiz de Fora-MG. - Motivo anulação: INSTRUMENTO SEM REPASSE.
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 952183. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143. Prorrogação do prazo de Vigência. Valor Total: R$ 634.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.690,20, Vigência: 20/06/2026 ...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 216/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E DENIS AUGUSTO DA SILVA PONTÍFICE DE OLIVEIRA. Processo nº 00350.007832/2025-43. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 216/2025, tendo em vista o...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio 950543/2023. Processo n.º 00350.010210/2023-31. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, CNPJ: 27.080.555/0001-47. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 950543/...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 998599/2026 Processo n.º 00350.002366/2026-91. Concedente: Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento de Pesquisa da Pesca e Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Bahia Pesca S/A, CNPJ/MF 13.187.745/0001-53. Objeto: Aquisição e distribuição de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e motores de rabeta para pescadores artesana...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 114637
Nº Processo: 03605.000168/2024-80. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília para o Instituto Brasileiro...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 114637
Nº Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de organização e promoção de eventos para realização de eventos sob demanda, nas dependências do IBGE, em h...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 114601
Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 00006.000079/2022-20. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS › Gerência de Compras de Materiais e Serviços › Gerência de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114626
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 21530.000027/2022-14. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 10.563.381/0001-70 - NET WAY INFORMATICA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 22/07/2026 a 22/07/2027.. Vigência: 22/07...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso