EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura

Ementa

Espécie: Convênio 998599/2026 Processo n.º 00350.002366/2026-91. Concedente: Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento de Pesquisa da Pesca e Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Bahia Pesca S/A, CNPJ/MF 13.187.745/0001-53. Objeto: Aquisição e distribuição de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e motores de rabeta para pescadores artesana...