EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

Ementa

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 216/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E DENIS AUGUSTO DA SILVA PONTÍFICE DE OLIVEIRA. Processo nº 00350.007832/2025-43. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 216/2025, tendo em vista o...