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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
892 atos · página 36 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEG Nº 854, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1023685/2026, resolve: Art. 1º Designar EBER DOURADO OLIVEIRA, matrícula N. 316.349, Técnico Judiciário, Área Admin...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 853, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1023416/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, CAIRO GUEDES FARIAS, matrícula N. 320.398, Analista ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 844, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1023385/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, GLAUCO BARBOZA, matrícula N. 309.217, Tecnico Judici...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 846, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1023913/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, DANIEL DE LIMA FREIRES, matrícula N. 312.837, Analis...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 855, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1023743/2026, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ RICARDO REIS XAVIER, matrícula N. 317.791, Técnico Judiciário, Área A...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 856, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024290/2026, resolve: Art. 1º Designar TALITA LEÃO DE ALMEIDA, matrícula N. 316.308, Analista Judiciário, Área Apo...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 845, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1023763/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA LÚCIA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula N. 314.460,...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 842, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1022132/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ADRIANA SALERNO RE, matrícula N. 312.241, Técnico J...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SGP N° 305, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do processo eletrônico PROAD nº 1590/2022 e o cumprimento da Diligência 23785/2026 do Tribunal de Contas da União, resolve: Alterar a Portaria nº 335/2023-SGP, publicada no DOU em: 03/04/2023 Edição: 64 Seção: 2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA DG/SGP nº 386, de 27 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 19.840/2026, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Mário Pereira Filho, matrícula n. 115.487, no ca...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração
PORTARIA nº 1.176, de 29 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3243/2026, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 773, de 31/03/2025, publicada no Diário Oficial da União de 02/04/2025, que designou o servidor FERNANDO PRETTO (88978), ocupante do cargo de Analista Judici...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.166, de 28 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3285/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora GISELI MARIA DOS SANTOS (112682), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.167, de 28 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3285/2026, resolve: 1. EXONERAR o servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (53651), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Rosiul de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
ATO PRESI Nº 84, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO , no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação do servidor WELIO BORGES DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, da Secretaria da 7ª Vara de Trabalho de Macapá , conforme OFÍCIO ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
ATO PRESI Nº 85, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da Senhora PAULA MASCARENHAS DO NASCIMENTO MORAES para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-1 (vaga 32), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria Zuíla Lima Dutra, conf...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
ATO DE PESSOAL Nº 59, DE 20 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR nº 366319, resolve: Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária à servidora CRISTIANE BATISTA MENDES CONCEIÇÃO E SILVA ZANDONÁ, nos termos do art. 20, I a IV, e § 2º, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO DE PESSOAL Nº 61, DE 22 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR nº 368632, resolve: Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária ao servidor NELSON AMAZONAS GIRÃO DE ARAÚJO, nos termos do art. 20, I a IV e § 2º, I, da EC nº 103/2019...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO DE PESSOAL Nº 66, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR Nº 362869, resolve: Art. 1º REVERTER à atividade, com fulcro do art. 25, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora REGINA LUCIA ALVES DE SOUZA RODRIGUES, aposentada no cargo de Técnico Judiciário, Área A...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
PORTARIA COINF N° 130, DE 15 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar MARIANA FERREIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em C...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Coordenadoria de Informações Funcionais
PORTARIA COINF Nº 146, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e do contido no Vetor nº 373888, resolve: I - designar KELLY LASKAVSKI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Coordenadoria de Informações Funcionais
PORTARIA COINF N° 149, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e considerando o contido no processo "Solicitação Genérica AUDINT 003/2026", resolve: I - designar LAURA BORGES DE CARVALHO LO...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Coordenadoria de Informações Funcionais
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 46/SGP, de 3 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público C-077 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para provimento de Cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
ATO TRT13 CGP Nº 38, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 4375/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária especial como pessoa com deficiência à servidora MÁRCIA VALÉRIO (matrícula 245.064.996), no cargo de Técnico Judiciário...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO Nº 64 - DLP, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 26050/2021, resolve: Excluir do fundamento legal do Ato nº 18/2022-SLP, de 7/3/2022, publicado no Diário Oficial da União de 9/3/2022, Seção 2, página 63, referente à concessão de aposentadoria voluntária à se...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região