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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
892 atos · página 34 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA STJ/GDG N° 518, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 507 de 2 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da Un...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 519, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Sec...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA CJF nº 329, DE 29 DE maio DE 2026
A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004619-88.2025.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretari...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Secretaria-Geral › Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas
ATO Nº 357, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3765 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/05/2026, resolve: Designar o servidor CLEVTON DE SOUZA ALVES, código 63412, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 356, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3770 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/05/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor CLEVTON DE SOUZA ALVES, código 63412, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionad...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 361, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3779 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/06/2026, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JOAO HENRIQUE ATAIDES COIMBRA, código 60386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissi...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 362, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3778 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/06/2026, resolve: Designar o servidor JOAO HENRIQUE ATAIDES COIMBRA, código 60386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissi...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 366, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3788 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/06/2026, resolve: Designar o servidor ALEXANDRE ROCHA GODOY, código 67752, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituto do t...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 367, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3787 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/06/2026, resolve: 1 - Dispensar o servidor NELSON MORETI, código 68310, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia - Periodo...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 368, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3789 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/06/2026, resolve: Dispensar o servidor LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, código 51583, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervi...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 369, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3790 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/06/2026, resolve: Dispensar o servidor LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, código 51583, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 5.323, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 4973209, contida nos autos do processo nº 011833/26-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I e II...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
ATO Nº 5.306, DE 15 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício 4928481, contido nos autos do Processo nº 000249/26-11.1115, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
ATO Nº 5.322, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 4972869, contida nos autos do processo nº 011831/26-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I e II...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
ATO PRESI Nº 760, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no Processo 0014748-20.2026.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 28/05 e 01/06/2026, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal EDUARDO DE MELO GAMA para, com parcial prejuízo da jurisdição na 5ª ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO PRESI Nº 756, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no Processo 0013035-10.2026.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 28/05 e 01/06/2026, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal MARCEL PERES DE OLIVEIRA para, sem prejuízo da jurisdição na 6ª Vara...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO PRESI Nº 761, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no Processo 0017882-55.2026.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 28/05 e 01/06/2026, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal VICTOR CURADO SILVA PEREIRA para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª V...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PORTARIA Nº 331, DE 24 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018194-31.2026.4.01.8000, resolve: REVOGAR, a partir de 08/06/2026, a cessão o servidor MARCO ANTONIO PONDÉ DE BRITO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária da Bahia...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 290, DE 1º DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão judicial não transitada em julgado, proferida na Apelação Cível nº 5077886-15.2023.4.02.5101/RJ, e o que consta no Processo Administrativo nº 0000982-67.2026.4.02.8000, resolve: ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº TRF2-AT...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 285, DE 27 DE maio DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0006165-47.2025.4.02.8002, resolve: I - REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pela servidora MARIANA LEMPÉ MADRUGA MADEIRA, do Quadro de Pesso...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
RESOLUÇÃO PRES Nº 835, DE 5 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0009334-84.2026.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR o...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 7.979, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0014086-02.2026.4.03.8000, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso II, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 7.992, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0039748-02.2025.4.03.8000, resolve: EXCLUIR, a pedido, o candidato LEONARDO HENRIQUE DOMINGUES DE OLIVEIRA, habilitado ao cargo ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ato Nº 246, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso XXIII do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA 0000288-87.2025.4.05.7600, resolve: RETIFICAR o Ato nº 128, de 28 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2025, que c...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região