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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
76 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 7 ao Contrato nº 13/2021 celebrado entre o STF e a STENO BROADCASTING LTDA EPP (Processo Eletrônico n° 000451/2021). Objeto: a) acrescer 400 horas ao item 1, que passa a totalizar 2.744 horas; b) reduzir o valor unitário da hora dos itens 1 e 2 para R$ 190,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 03/06/2026. Vigência: a partir da assinatura. Assi...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de desenvolvimento, evolução, suporte, monitoramento e expansão dos aplicativos móveis multiplataforma disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, admitida ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de suporte técnico especializado em segurança da informação para manutenção evolutiva e corretiva no Subsistema de Instalação e Segurança SIS e no Sistema de autenticação e autorização da Justiça Eleitoral - ODIN e aos proces...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90038/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 1385-5/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de transporte rodoviário de materiais eleitorais e de bens comuns no sistema porta a porta, em âmbito nacional, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos estabelecidos...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento contínuo de solução Red Hat de orquestração e gerenciamento de contêineres, na modalidade subscrição, com prestação de serviços de instalação, configuração, migração, suporte técnico e treinamento....
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo n o 006622/22-00.197. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a RD MÓVEIS LTDA. OBJETO: Reajuste e prorrogação contratual. VALOR ESTIMADO: R$ 209.700,52. VIGÊNCIA: 21/08/2026 a 20/08/2027. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001.0001 - Julgamento de Processos - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II do art...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
Aviso de AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026
ESPÉCIE: O Superior Tribunal Militar e o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União convocam para 4ª audiência pública com o objetivo de promover o debate e coletar contribuições de instituições públicas e privadas sobre letramento antidiscriminatório, em todos os níveis da formação superior profissional (graduação, pós-graduação e escolas institucio...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superior Tribunal Militar intima a empresa ENGETEC CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 22.596.899/0001-90, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Responsabilização Administrativa n° 12/2026 (SEI nº 009666/26-00.196), no prazo de 15 dias úteis contados da publicação deste edital. No referido proces...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0004273-75.2026.4. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e bens permanentes, tais como display de acrílico, cartolina, giz de cera, cola branca, têmpera guache, papel sulfite, quadro branco magnético, carrinho de carga, entre outros itens correlatos. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção predial para atendimento da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIDEC - 03/06/20...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Subsecretaria de Material e Patrimônio › Divisão de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n° 1/2026. Tribunal Regional Federal da 5ª Região e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Concessão de empréstimos, financiamentos e/ou arrendamentos mercantis, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos Juízes e aos servidores efetivos integrantes do quadro do TRF5ªRegião, em atividade ou aposentados, e respectivos pensionistas, desde que tenham...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio n°02/2026. 1ºConvenente: TRF5ªRegião. 2°Convenente: FACULDADE NOVA ROMA. Objeto: Complementar o processo de ensino-aprendizagem do estudante na área de sua graduação, por meio de treinamento prático, que propicie o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano, bem como permitir ao TRF - 5ª REGIÃO a agilização das tarefas e ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Empregado Público nº 003/2023 (ID SEI nº 1783266). CEDENTE: MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.(MGS). CESSIONÁRIO: UNIÃO por meio do Tribunal Regional da 6ª Região -TRF6. CEDIDO: Sr. Emanuel Cândido da Cunha, advogado Analista III. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do período da vigência da cessão, a contar de 13...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Processo SEI 0009554-65.2025.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico 90012/2026, decide: ADJUDICAR o objeto do certame para contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de apoio operacional na condução de veículos oficiais, em regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, em favor da empresa: SERVI-SAN MANUTENÇÃO ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Processo SEI 0015598-03.2025.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico 90013/2026, decide: ADJUDICAR o objeto do certame para contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo sob demanda de operação de equipamentos de áudio, vídeo projeção de imagem, gravação e transmissão ao vivo (streaming), com fornecimento integral ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SEI nº 0018154-12.2024.6.04.0000. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso de suas atribuições, AUTORIZA a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro à Ata de Registro de Preços nº 47/2026, relativo ao item 27 da citada ata (pano de chão tipo saco em algodão), com a atualização do valor unitário de R$ 2,11 para R$ 2,58, com amparo no ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 70007 Nº Processo: 20260000001622-1. Objeto: Aquisição de impressos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90051-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2026 às 0...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato N.º 329/2018, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física FRANCISCO BEZERRA DA SILVA. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1.º de novembro de 2026. SEI n. 2026.0.000008287-9. Data: 01/06/2026. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO T...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto à pessoa física CARLA SOARES MOREIRA. Objeto: resolve reconhecer dívida, no valor de R$ 618,05 (seiscentos e dezoito reais e cinco centavos), referente à ocupação do imóvel no período de 11/04/2026 a 30/04/2026, sem a devida cobertura contratual, nos termos do art. 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 e da auto...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 38/2022, celebrado com a empresa OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do contrato no percentual de 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses para abril de 2026, passando o va...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 40/2022, celebrado com a empresa AJ SERVIÇOS LTDA . Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 26 de abril de 2026 o valor dos Itens 1, 2, 3, 4, 5 e 7 do contrato no percentual de 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 mes...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 18/2023, celebrado com as pessoas físicas BÁRBARA DE LACERDA MORAIS e JOSÉ MARCÉLIO FERNANDES SAMPAIO. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do contrato no percentual de 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para abril de 2026, passando o valor do alug...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90025/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos de consumo para manutenção predial das edificações da Justiça Eleitoral de Goiás, com garantia mínima de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento dos materiais, co...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 70023 Nº Processo: 26.0.000005130-5. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, com garantia, para suprir a demanda na preparação das Eleições 2026, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (SEI nº 26.0.000005130-5). Total de Itens Licitados...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás