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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
76 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2024. SEI nº 0005234-52.2026.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 90028/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratada: 4D SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ nº 31.531.732/0001-31). Objeto: alteração do valor do Contrato nº 99/2024, por acréscimo ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação nº 13/2026. SEI nº 0001423-84.2026.6.27.8000. Partes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal - ANAJUSTRA FEDERAL (CNPJ nº 04.435.721/0001-85). Objeto: viabilizar a cobrança das contribuições e coparticipações devidas pelos(as) associados(as) em razão da adesã...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente EDITAL, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO NOTIFICA a empresa JOÃO PAULO DE PAULA NASCIMENTO, CNPJ N.º 23.492.026/0001-08, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
N.°: 2026NE000371. Data de emissão: 2/6/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N° 0008746-77.2025.6.27.8000. Objeto: aquisição de material permanente para atender as demandas do TRE/MA, conforme itens 02, 03, 04 e 11, ARP n.° 82/2024. Valor Total: R$ 57.664,00. Credor: ADEQUA MOVEIS LTDA. (CNPJ: 27.790.405/0001-27).
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL
Processo nº 0002065-47.2026.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional nº 013/2026 - TRT3; Contratada: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais e o Município de Felixlândia; Vigência: de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura; Objeto: implantação de Ponto de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0009402-87.2026.6.13.8000; 7º TA ao Contrato 027/2007; Contratada: Venino Lopes da Silva; Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2036; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração, a prorrogação e a revisão dos valores do Contrato em epígrafe; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no inciso I do parágrafo 3º do artigo 62 da Lei nº 8.666/1993, o present...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0001783-43.2025. Objeto: Prestação de serviços de produção gráfica com impressão, acabamento e embalagem das cartilhas de instrução para mesários das Eleições 2026. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim -...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0001067-79.2026. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens (sacos plásticos, caixas de papelão e etiquetas) e ferramentas (chave philips) para uso nas Eleições. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70009 Nº Processo: 0006594-89.2025. Objeto: Contratação do serviço de locação de veículos, com ou sem condutores, para transporte de materiais e pessoas envolvidas nas Eleições de 2026, no Estado da Paraíba, utilizando o sistema de registro de preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070019
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: PAD 003476/2022. Pregão Nº 62/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.590.546/0001-05 - MPM COMUNICACAO LTDA. Objeto: A alteração contratual, bem como a prorrogação do contrato, pelo período de 20 (vinte) meses, de 06/06/2026 a 05/02/2028, nos termos do artigo 65 inciso i e ar...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070019
Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: SEI 0000108-61.2025.6.16.8000 Pregão. Nº 41/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: 4° termo aditivo de prorrogação. Vigência: 15/06/2026 a 15/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.251,60. Data de Assinatura: 01/06/2026...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 70010 Nº Processo: 0010466-58.2025. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de almoxarife e supervisor, com alocação de mão de obra vinculada às categorias de almoxarife e supervisor administrativo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Re...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Termo de Extinção Consensual do Termo de Cessão de Uso 14/2025. SEI n. 0023356-39.2019.6.17.8000. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE; MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. CNPJ n. 10.377.679/0001-96. OBJETO: a Extinção do Termo de Cessão de Uso n. 14/2025, cujo objeto é a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 20m², na Regiona...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Diretoria-Geral
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Termo de Extinção Consensual do Termo de Cessão de Uso 34/2025. SEI n. 0023356-39.2019.6.17.8000. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE; MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. CNPJ n. 10.377.679/0001-96. OBJETO: a Extinção do Termo de Cessão de Uso n. 34/2025, cujo objeto é a utilização, gratuita e precária, de áreas pertencentes ao Município de Jaboa...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Diretoria-Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Procedimento Licitatório n° 90013/2026. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0006110-56.2026.6.18.8000. OBJETO: Aquisição de veículos SUV (7 lugares), Picapes 4x4, Automóveis Hatch 100% Elétricos. DATA DA HOMOLOGAÇÃO:01 /06/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação às empresas: 1) ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 53.71...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-odontológicos para o Serviço de Assistência à Saúde do TRE-PI. SIDNEI ANTUNES RIBEIRO Agente de Contratação (SIDEC - 03/06/2026) 070006-00001-2026NE000001 (Of. El. nº .)
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 35/2009, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento dos cartórios e depósitos das 7ª e 142ª ZEs, em Bagé-RS, firmado entre o TRE-RS e o Espólio de Mirian da Silva Abs da Cruz, a Sra. Andréa da Silva Pereira, o Sr. Alex da Silva Pereira, o Sr. Marcelo da Silva Pereira, o Sr. Ricardo da Silva Costa, o Sr. Paulo Antônio da Si...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Formalização de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70017 Nº Processo: 2025.0.0000115290. Objeto: Prestação de serviços de apoio à realização das eleições gerais de 2026, mediante operação de postos de trabalho, com fornecimento de ferramentas, uniformes e equipamentos, pelo prazo estimado de 01/07/2026 a 30/12/2026.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endere...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2026/TRE-RO, assinado em 03/06/2026, firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA (TRE-RO), CNPJ: 04.565.735/0001-13 e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA (TRE-RR) CNPJ/MF sob o nº 05.955.085/0001-85. Objetos: 1) O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre os PARTÍCIPES, por...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Diretoria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0009703-08.2025. Objeto: Aquisição de impressos em Braille para as eleições de 2026.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90045-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2026 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0009708-30.2025. Objeto: Aquisição de impressos oficiais para as eleições de 2026.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90044-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2026 às...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 070012
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 29930.420226/2580-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Ajusta-se o instrumento contratual por meio da presente apostila, com fundamento no art. 65, § 8º da lei 8.666/1993 e no item 2 da cláusula quinta...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 070027
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 0019596-98.2022.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 47.751.972/0001-81 - E SOARES CARDOSO LTDA. Objeto: O tribunal regional eleitoral do tocantins, neste ato representado por seu diretor geral, josé machado dos santos, e pelo secretário de administração e orçamento, t...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Resultado de Licitação
Pregão Eletrônico nº 90.022/2026 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.022/2026, Processo Administrativo Eletrônico nº 0001792-78.2026.6.27.8000. Adjudicadas: 1) DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA (CNPJ nº 02.610.348/0001-26), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 7,00 (sete reais), item 8, pelo valor unitário de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins