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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104-A · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Pesca e Aquicultura
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria MPA nº 710, de 8 de junho de 2026
Declara encerrada a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) para a modalidade de arrasto de praia no ano de 2026, e dá outras providências O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, em vista o disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, no Decreto nº ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SERMOP/MPA Nº 556, de 3 de junho de 2026
Suspende as empresas pesqueiras J L CUNHA E CIA LTDA, TRINTA REIS COMÉRCIO DE PESCADOS EIRELI, LA CASA DO MAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA, PESCADOS FERREIRA LTDA, NATUBRAS PESCADOS LTDA e RANAC AGROINDUSTRIAL LTDA, por 7 (sete) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria. A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E P...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura
PORTARIA SERMOP/MPA Nº 554, de 2 de junho de 2026
Revoga a Portaria n° 273, de 3 de setembro de 2025, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, que cancela, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca DOM DE DEUS, na modalidade de permissionamento com método de Cerco - Trainera, e concede, em cumprimento de decisão judicial, em conversão de modalidade, ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura