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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
13 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PAUTA DE JULGAMENTO
5ª CÂMARA RECURSAL
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Corretores de Imóveis
PAUTA DE JULGAMENTO
1ª CÂMARA RECURSAL
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Corretores de Imóveis
PAUTA DE JULGAMENTO
4ª CÂMARA RECURSAL
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Corretores de Imóveis
PAUTA DE JULGAMENTO
2ª CÂMARA RECURSAL
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Corretores de Imóveis
PAUTA DE JULGAMENTO
3ª CÂMARA RECURSAL
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Corretores de Imóveis
RESOLUÇÃO COFEN Nº 809, DE 26 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - Cofen, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
RESOLUÇÃO COFEN Nº 810, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Aprova o Regulamento das sessões de conciliação no âmbito dos processos administrativos de fiscalização do exercício profissional da enfermagem no Sistema Confen/Conselhos Regionais de Enfermagem O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (Cofen), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo seu Regim...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
RESOLUÇÃO CRCAM Nº 382, DE 29 DE MAIO DE 2026
Altera a Resolução CRCAM nº 269/2012, que dispõe acerca do Plano de Cargos e Salários do CRCAM. O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRCAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade, pelo Estatuto do CRCAM e demais normas aplicáveis; CONSIDERANDO a necessidade...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESOLUÇÃO CRCRS Nº 658, DE 22 de maio de 2026
Altera a Resolução CRCRS nº 618-2022, que aprova o Regulamento de Pessoal do Conselho Regional de Contabilidade do RS e dá outras providências. O Plenário do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de redimensionar a organização dos diversos setores e serviços, em razão...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul
ACÓRDÃO Nº 6, de 29 de maio de 2026
PROCESSO ÉTICO Nº: 00001/2025 EMENTA: Processo Ético-Disciplinar. Fisioterapia. Apresentação reiterada de atestados médicos inidôneos para justificativa de afastamentos laborais. documentos obtidos mediante procedimento informal e sem observância de cautelas mínimas de verificação. ausência de comprovação de participação direta na falsificação material. irrelevâ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região
ACÓRDÃO Nº 8, de 29 de maio de 2026
PROCESSO ÉTICO Nº: 00003/2025 EMENTA: Processo Ético-Disciplinar. Fisioterapia. apresentação de atestado médico inidônio para justificativa de afastamento laboral. documento obtido mediante procedimento informal via aplicativo de mensagens. ausência de cautela mínima na verificação da origem, legitimidade e autenticidade do documento apresentado. deveres éticos ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região
ACÓRDÃO Nº 7, de 29 de maio de 2026
PROCESSO ÉTICO Nº: 00002/2025 EMENTA: Processo Ético-Disciplinar. Fisioterapia. apresentação de atestado médico inidônio para justificativa de afastamento laboral. documento obtido mediante procedimento informal via aplicativo de mensagens. ausência de cautela mínima na verificação da origem, legitimidade e autenticidade do documento apresentado. deveres éticos ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região
RESOLUÇÃO CRM-ES Nº 341, DE 26 DE MAIO DE 2026
Atualiza os valores de jeton e auxílio de representação, estabelecidos na Resolução CRM-ES n.º 319/2020. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária reali...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo