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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.176 atos · página 44 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 346, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3711 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/05/2026, resolve: 1 - Designar o servidor ADSON ROGERIO BARROS DE SOUZA, código 44426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comi...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 359, DE 29 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3769 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/05/2026, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO DE PADUA ARAUJO MEDEIROS, código 14991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comis...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 360, DE 29 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3768 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/05/2026, resolve: Designar o servidor ANTONIO DE PADUA ARAUJO MEDEIROS, código 14991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comis...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 344, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3754 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/05/2026, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LAECIO ALCANTARA DOURADO JUNIOR, código 47301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comiss...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 343, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3753 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/05/2026, resolve: Designar o servidor LAECIO ALCANTARA DOURADO JUNIOR, código 47301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comiss...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 5.292, DE 25 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos autos do Processo nº 000170/26-18.336 do Sistema Eletrônico de Informação, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: RECONDUZI...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
ATO Nº 5.297, DE 11 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o contido no Memorando n° 4925447, constante dos autos do Processo nº 027273/25-00.011, resolve: Art. 1º EXONERAR o Senhor FERNANDO DE FARIAS FERREIRA, matrícula 2046, do cargo em comissão de ASSESSOR-JURÍDICO CH...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
Ato Presi nº 698, de 21 de Maio de 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006293-51.2026.4.01.8005, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO CAZADO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Fed...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi nº 641, de 11 de Maio de 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013264-67.2026.4.01.8000, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora DEBORA COSTA DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, co...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 720, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à Decisão Presi 276/2026 e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017940-58.2026.4.01.8000, resolve: RECONDUZIR nos termos do art. 29, I, da Lei 8.112/1990, EDUARDO HENRIQUE FERREIRA MENDES TEIXEIRA, ao cargo efetivo de Técnico Judiciário, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 724, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018095-61.2026.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, NATÁLIA PAES CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe de Assessoria ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 727, DE 27 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018533-87.2026.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor MOYSES PRIETO ALVAREZ GAMAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chef...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 723, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018095-61.2026.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor GILBSON DA COSTA ALENCAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe de Assessor...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 678, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003996-86.2026.4.01.8000, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especial...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PORTARIA Nº 286, DE 17 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0018265-04.2024.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, a partir de 15/07/2026, a cessão a servidora GRAZIELA BORGES DE AMORIM, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciári...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PORTARIA Nº 334, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001784-59.2026.4.01.8011-TRF1, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução 05/2008-CJF, a servidora ELIZETE FERREIRA COSTA, Aux...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 7.923, DE 18 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0018857-54.2025.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 7.940, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0013059-81.2026.4.03.8000-SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, ob...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 7.942, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0002612-31.2026.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 4.º da EC n.º 103/2019,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO PRES Nº 7.980, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 96, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta do Processo SEI n.º 0006306-08.2026.4.03.8001, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais e paridade, ao Excelentíssimo Juiz Fede...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 4.632, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010219-42.2024.4.04.8000, resolve: ALTERAR a fundamentação legal do Ato 3645/2025, publicado no DOU(2) de 03/02/2025, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MAURO FERNA...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ATO Nº 4.636, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 12.1.000153743-7, resolve: ALTERAR a fundamentação legal do Ato 129/1996, publicado no DJU(Seção II) de 27/02/1996, alterado pelo Ato 382/1998, publicado no DJU (Seção II) de 10/09/1998, Ato 014/1999, pub...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ATO Nº 235, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habil...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região
ATO Nº 195, DE 7 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração, em Sessão de 29/04/2026, nos autos do PA nº 0000700-02.2026.4.05.7400, resolve: I - REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e observadas...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região