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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
850 atos · página 35 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO PR Nº 168, DE 20 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014); CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 69/2026; e CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nº 2026.0.000000870-9 e nº 2026.0.00...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ATO PR Nº 169, DE 20 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014); CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 69/2026; e CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nº 2026.0.000000870-9 e nº 2026.0.00...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ATO PR Nº 170, DE 20 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014); CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 69/2026; e CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nº 2026.0.000000870-9 e nº 2026.0.00...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ATO PR Nº 171, DE 20 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014); CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 69/2026; e CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nº 2026.0.000000870-9 e nº 2026.0.00...
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ATO PR Nº 172, DE 20 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014); CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 69/2026; e CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nº 2026.0.000000870-9 e nº 2026.0.00...
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PORTARIA TRE-SC/P N° 76, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 22, XXX, do Regimento Interno do Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a posse do servidor RAFAEL SILVEIRA DA SILVA no cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do quadro de pe...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
PORTARIA nº 128, de 19 de maio de 2026
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, resolve: Art. 1º Designar as substitutas e o substituto dos seguintes titulares de cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: Substituído Substituta Nível Motivo Início da Substitui...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
ATO Nº 132, de 28 de maio de 2026
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Dispensar FERNANDO DE FARIA CARVALHO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Suzano, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 181ª Zona Eleitoral - Suzano. Art. 2º Este ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
ATO Nº 134, de 28 de maio de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar LUCAS ANTONIO DA ROSA LEONARDI, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 236ª Zona Eleitoral - Taquarit...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
PORTARIA nº 127, de 15 de maio de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve: Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares de cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 88, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do processo SEI n. 0007724-74.2026.6.26.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor João Hortencio de Oliveira Beserra, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
Portaria PRES/DG/SGP/COPES Nº 275, de 27 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, nos termos do disposto no art. 20, inciso XIV do Regimento Interno do TRE/TO e considerando o constante do processo SEI nº 0003436-78.2026.6.27.8025, resolve: Art. 1º Remover o servidor BRUNO LUIZ MASSÓLIO ROSA, matrícula nº 30926336, ocupa...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
PORTARIA GPR Nº 316, DE 19 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei 8.112/1990, na Instrução Normativa nº 108 do CNJ, bem como no Regimento Interno do CNJ, artigo 6°, inciso XXIX, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0017869/2026, resolve: Determinar a transferência do...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 317, DE 20 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei 8.112/1990, na Instrução Normativa nº 108 do CNJ, bem como no Regimento Interno do CNJ, artigo 6°, inciso XXIX, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0016795/2024, resolve: Prorrogar a transferência do ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 332, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0021084/2026, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, os candidatos abaixo especificados habilitados na ampla concorrência no Concur...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG Nº 815, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0022806/2024, resolve: Prorrogar a cessão do servi...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 816, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos III, da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0019263/2022, resolve: Prorrogar a cessão da serv...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 813, DE 27 DE MAiO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos III, da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0011749/2020, resolve: Prorrogar a cessão do serv...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SGP N° 280, DE 18 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD TRT n.º 809/2017, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 360/2023-SGP, publicada no DOU em 04/04/2023 Edição: 65 Seção: 2 Página: 78, que excluiu a vantagem Incorporação de Quintos/Décimos-VPNI atualme...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ATO TRT6-GP nº 121, de 28 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 18/05/2026 e o constante do PROAD n.º 25789/2025, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional n.º 103 /2019, ao servidor JOSÉ FERREIRA ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS DE 26 DE MAIO DE 2026
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 5ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada em 26 de maio de 2026, às 14h15, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - Vice-Presidente e Corregedor Regional, no exercício da Presidência, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, m...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ATOS CPV DE 22 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10346/2026, resolve: Nº 125 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, PEDRO MARCELO DE PAIVA FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste T...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ATO CPV Nº 110, de 21 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10182/2026, resolve: Exonerar, a partir da publicação, MARIA JULIANE ANTONINO CONEJO, Analista Judiciária, área Judiciária...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral
ATO TRT/DG/GP nº 97, de 28 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD 6270/2026, resolve: I - Exonerar o servidor MAURO GOMES, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secreta...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região