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ResoluçãoSeção 2 · Edição 100 · Pág. 96

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS DE 26 DE MAIO DE 2026

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Ementa

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 5ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada em 26 de maio de 2026, às 14h15, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - Vice-Presidente e Corregedor Regional, no exercício da Presidência, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, m...