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AtoSeção 2 · Edição 100 · Pág. 96

ATO TRT6-GP nº 121, de 28 de maio de 2026

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 18/05/2026 e o constante do PROAD n.º 25789/2025, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional n.º 103 /2019, ao servidor JOSÉ FERREIRA ...