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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 53 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2026 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.014854/2026-20. Concorrência Nº 90145/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 28.256.567/0001-42 - MODERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supervisão da elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a execução das obras de construção das obras de arte especiais - oae (pontes), na rodovia br-319/am...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
extrato de PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: REDE HG COMBUSTÍVEIS LTDA., inscrita no...
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extrato de PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: SG TRR TRANSPORTES E COMÉRCIO ATACADIST...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado(a) ou encontrar-se em domicílio indefinido, o(a) senhor(a) representante d...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Oneide Lima de Almeida ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 339/2023. Nº Processo: 50600.024087/2023-14. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aumento da parcela de reajustamento e anulação integral e parcial de nota de empenho do contrato pp-339/2023. Aumento da parcela de reajustamento de pr...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 684/2025. Nº Processo: 50600.034039/2025-04. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A. Objeto: Aumento da parcela de reajustamento. O valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 19.435.921,88 (dezenove milhões, quatrocentos e trinta e cinc...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 685/2025. Nº Processo: 50600.034047/2025-42. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A. Objeto: 1ª apostila de aumento da parcela de reajustamento ao contrato tt-685/2025-00. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 340/2023. Nº Processo: 50600.024089/2023-11. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 6ª apostila para aumento da parcela de reajustamento e anulação parcial de nota de empenho do contrato pp-340/2023. Aumento da parcela de reajustamento...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 90149/2025-00 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.038235/2025-40, referente ao Pregão n.º 90149/2026-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: Lote único: C R MOREI...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 321/2024-00 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.006885/2024-45, referente à Concorrência n.º 321/2024-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: Lote único: GE...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 26-004/2021, publicado no D.O.U. nº 96 de 24/05/2021, Seção 3, página 98, formalizado com a permissionária BRASKEM S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.150.391/0001-70, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-424/AL, trecho: DIV P...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas
EDITAL Nº 80 - BR235BA (PAULO AFONSO)/2026
Processo nº 50605.000467/2019-37 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO: 20 (vinte) dias Empreendimento: Implantação e Pavimentação da rodovia BR-235/BA A Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, em atendimento ao art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41, torna público que o Juiz Federal JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU, Titular da Vara Única da Subs...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393024
Número do Contrato: 912/2020. Nº Processo: 50603.001673/2020-18. Pregão. Nº 481/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 912/2020, sem reflexo fin...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2026 - UASG 393010
Nº Processo: 50619.000272/2026-67. Pregão Nº 90126/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 03.583.836/0001-54 - KAMPAI MOTORS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo suv de porte grande, motor diesel e câmbio automático, equipado com sinaliz...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-167/2021, publicado no D.O.U. de 10/08/2021, Seção 3, página 107, formalizado com a permissionária VALE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.592.510/0001-54, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-356/MG, km 39, para fins de implantação de mineroduto, com fundamento nos artigos 7º e 14 da Re...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-087/2025, publicado no D.O.U. de 11/07/2025, Seção 3, página 212, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-356/MG, km52+815m, para fins de implantação de rede de distribuição de energia e...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-087/2024, publicado no D.O.U. de 19/07/2024, Seção 3, página 183, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-356/MG, km30+260m, para fins de implantação de rede de distribuição de energia e...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-144/2024, publicado no D.O.U. de 02/12/2024, Seção 3, página 219, formalizado com o permissionário EPI-11 NAVEGANTES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 17.887.887/0001-84, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-356/MG, km 28,2, para fins de implantação de acesso, co...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90423/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa especializada para Execucao dos servicos de Revitalizacao e melhorias referentes ao Programa Revitaliza-BR, localizados na Rodovia BR-251/MG, km 435,3 ao km 523,9; Trecho Div. BA/MG - Div. MG/GO, com extensao total...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393031
Número do Contrato: 54/2025. Nº Processo: 50606.001242/2024-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 21.958.711/0001-43 - MATRIX INFRAESTRUTURA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento, ao contrato 06 00054/2025. Nova previsão de reajustamento no valor de r$ 72.647,28 (setent...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393031
Número do Contrato: 73/2026. Nº Processo: 50606.000583/2026-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1ª apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento do contrato ut6-073/2026. Reajustamento no valor de r$ 3.701.020,27 (três milhões, setecentos e um mil vi...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90181/2026 - UASG 393031 Nº Processo: 50600050822202264. Objeto: Contratação de empresa para ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DE 02 (duas) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NA RODOVIA BR-259/MG, sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais.. Total de Itens L...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-058/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: MINAS VERDE MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.541.934/0001-66. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio...
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