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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Trabalho e Emprego
10 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SE/MTE N° 864, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.201432/2026-16, resolve: Dispensar PERICLES PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0713843, do encargo de substituto eventual do Chefe...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 872, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.201581/2026-67, resolve: Designar FABIANE LOBO DE MELO, matrícula nº 1168619, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 866, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10169.200312/2026-0...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 863, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201500/2026-59, resolve: Dispensar, a contar de 16/04/2026, CARLOS EDILSON DE MATOS SILVA, matrícula nº 1175643, da função de Chefe do ...
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PORTARIA SE/MTE N° 869, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.201559/2026-65, resolve: Dispensar, a contar de 08/11/2024, ANA LUIZA KORB, matrícula nº 0256306, do encargo de substituta eventual do ...
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PORTARIA SE/MTE N° 865, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.201432/2026-16, resolve: Designar LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2036397, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Ser...
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PORTARIA SE/MTE N° 868, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200355/2026-85, resolve: Dispensar MÔNICA TOCHETTO, matrícula nº 1698298, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Multas...
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PORTARIA SE/MTE N° 871, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.203682/2026-19, resolve: Designar VAGNER MICHAELLO OLIVEIRA, matrícula nº 1186730, para exercer a função de Chefe do Setor de Identific...
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PORTARIA SE/MTE N° 867, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201843/2026-13, resolve: Designar MARIA DE NAZARÉ PROTÁZIO BOTELHO, matrícula nº 6250550, para exercer a função de Chefe do Setor de Se...
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MTE nº 843, publicada no DOU nº 94, de 21/05/2026, seção 2, página 68, onde se lê: "... do Departamento de Qualificação Social e Profissional do Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude...", leia-se: ... do Departamento de Qualificação Social e Profissional da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude..."
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