Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
760 atos · página 28 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 103, DE 25 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o que dispõe a cláusula sétima do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026, constante do Processo SEI nº 72031.000987/2026-53, resolve: Ar...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 104, DE 25 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o que dispõe a cláusula quinta do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2026, constante do Processo SEI nº 72031.002203/2026-21, resolve: Ar...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
DESPACHO de 25 de maio de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 1º e no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora RAIANNY NOVAES DE FREITAS, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Pol...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 126.769, de 26 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, §5º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 12, §3º, do Regimento Interno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, anexo à Resolução BCB nº 427, de 16 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Fica designada a Secretária-...
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 126.761, DE 26 DE MAIO DE 2026
O Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor WAGNER DA SILVA BENTO, matr...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 126.737, de 22 de Maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, edição 96, seção 2, pag. 117, de 25/05/2026, onde se lê: "a partir de 01 de junho de 2026", leia-se: "a partir de 02 de junho de 2026"; e onde se lê: "a partir de 29 de maio de 2026", leia-se: "a partir de 02 de junho de 2026".
Banco Central do Brasil › Área de Cidadania e Supervisão de Conduta › Departamento de Comunicação
DESPACHO
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IX do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução n.º 427, de 16 de outubro de 2024, do...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA N° 1.358, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o disposto no art. 102, inciso X, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 205, § 1º, da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e demais informações que constam no Processo...
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 1.356, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 36 do Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Delegar ao Secretário de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, Sr. Marcelo Pontes Vianna, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.111143/2025-...
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 1.365, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.10...
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 1.364, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.10432...
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
Portaria Nº 85, DE 26 DE maio DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024 resolve: Art. 1º Nomear a servidora sem vínculo MICAELA ROCHA ALBUQUERQUE para exercer o cargo comissionado de Assessor(a) Nível III, CC-3, ...
Ministério Público da União › Escola Superior
Portaria Nº 86, DE 26 DE maio DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Designar a servidora FLAVIA GIESELER DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 71322, para ex...
Ministério Público da União › Escola Superior
PORTARIA SG Nº 536, DE 25 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0051140/2026-56, resolve: Tornar sem efeito a Portaria SG nº 455, de 27/04...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIAS SG, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 541 - Apostilar a designação da servidora MARICLÉA DE JESUS SILVA GÓES, matrícula 6030-5, Professor Nível Superior B do ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIA SG Nº 550, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.0361.0088977/2026-81, resolve: Designar, até 16/07/2026, o servidor LUIZ EDUARDO TORRES ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIA SG Nº 551, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3352.0075705/2026-56, CONSIDERANDO as alterações promovidas na Estrutura Organizacional ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PRR1 n° 75, de 20 de maio de 2025, publicada no DOU - SEÇÃO II de 22/05/2026, Página 67, onde se lê "PORTARIA PRR1 Nº 75, DE 20 DE MAIO DE 2025", leia-se "PORTARIA PRR1 Nº 75, DE 20 DE MAIO DE 2026." E, no artigo 2º, onde se lê "no período de 26/05/2036 a 29/05/2026", leia-se "26/05/2026 a 29/05/2026".
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 1ª Região
PORTARIA PRR4 Nº 107, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar a Técnica do MPU/Administração CAROLINE NUNES, matrícula nº 33.150, para a função de substituta eve...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 4ª Região
PORTARIA Nº 99, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 7/2026 - PR-ES-00027312/2026, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01/06/2026, a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, matrícula 20220, ocupante do cargo de ANAL...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo
PORTARIA PR/MA Nº 49, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JOSE RIBAMAR DA ROCHA SANTOS JR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28105, do encargo de substituto eventua...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Maranhão
PORTARIA PR/RJ Nº 438, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar LUCIA BARRETO FURTADO, matrícula 16861, ocupante do cargo de Analista do...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 263, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor DAVI ROGÉRIO RODRIGUES, matrícula nº 34561...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo
Portaria nº 105/PGJM, de 25 de maio de 2026
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XIII, alínea "c", XX e XXII, da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993 e, considerando o contido no Processo SEI 19.03.0011.0000053/2026-55, resolve: Art. 1º Designar o Doutor MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA, Promotor de Justiça Mili...
Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar