DESPACHO de 25 de maio de 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 1º e no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora RAIANNY NOVAES DE FREITAS, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Pol...