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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
648 atos · página 25 de 27
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Ato Presi nº 710, de 24 de Maio de 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003320-20.2026.4.01.8007, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora REGINA MARIA TEIXEIRA LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Feder...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO PRESI Nº 714, DE 24 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0007160-44.2026.4.01.8005, resolve: I - AUTORIZAR, ad referendum do Conselho de Administração, nos termos do art. 202, § 2º do Provimento Geral da Coger, o afastamento da jurisdição do Juiz Federal MARCIO LUIZ COÊLHO DE FREIT...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO PRESI Nº 715, DE 24 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0007000-22.2026.4.01.8004, resolve: DESIGNAR, nos termos do art. 202, § 2º do Provimento Geral da Coger, o Juiz Federal Substituto TIAGO BORRÉ para, sem prejuízo da jurisdição na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 716, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0012316-28.2026.4.01.8000, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 494/2026 (24882955), publicado no DOU2 de 9/4/2026, para que a participação do Juiz Federal MARCEL PERES DE OLIVEIRA no mutirão de audiências de conciliação, instr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 718, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006744-79.2026.4.01.8004, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 719, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei 8.112/1990, a nomeação do candidato MARCONDES PEREIRA DE MELO, aprovado no 8º Concu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 722, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0005913-31.2026.4.01.8004, resolve: DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do mutirão de audiências de instrução e julgamento, na modalidade semipresencial, no Juizado Especial Federal Cível Adjunto da Subseção ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Portaria Presi Nº 335, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido no PAe 0008846-59.2026.4.02.8000, resolve: AUTORIZAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o afastamento, com ônus para este Tribunal, da Desembargadora Federal DANIEL...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PORTARIA Nº 329, DE 24 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002349-44.2026.4.01.8004, resolve: I - REVOGAR, a partir de 01/06/2026, a cessão para a Sede da Seção Judiciária do Pará, do servidor FÁBIO ANTONIO KLEIN DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quad...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PORTARIA Nº 332, DE 24 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002119-20.2022.4.01.8011, resolve: I - REVOGAR a cessão para a Sede da Seção Judiciária do Piauí, da servidora JOELMA DIAS DE ARAÚJO CAVALCANTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 7.932, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, a candidata OLIVIA MORAES ERTHAL, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA AD...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 7.909, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº 0010530-23.2025.4.03.8001, resolve: EXCLUIR do certame, a pedido, os candidatos abaixo nominados, habilitados no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para os cargos a seguir rela...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 7.925, DE 18 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0007272-68.2026.4.03.8001 - SEI, resolve: CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota familiar correspondente a 50% (cinquenta por cento), acrescida da cota individual de 10% (dez por cento), conforme o disposto no cap...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO PRES Nº 7.921, DE 18 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0005313-62.2026.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 23 de abril de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.1...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 7.936, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, a candida...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 7.912, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nomina...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 7.910, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permane...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 7.935, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, as candidatas abaixo nominada...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 7.911, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 7.922, DE 18 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0015201-58.2026.4.03.8000, resolve: NOMEAR a servidora AILA MARIA ABRANTES FLOR, requisitada do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Gra...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO PRES Nº 7.924, DE 18 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0006149-35.2026.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 22 de abril de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.1...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 7.873, DE 29 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0012400-72.2026.4.03.8000-SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 7.913, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candid...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 7.934, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA A...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região