ATO PRES Nº 7.921, DE 18 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0005313-62.2026.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 23 de abril de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.1...