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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Poder Judiciário

59 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 57

PORTARIA STJ/GP N° 341, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas (origem da vaga: Gabinete do Min...

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PORTARIA STJ/GDG N° 470, DE 25 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar PEDRO LUCAS ELESBÃO BARBOSA, matrícula S077164, da função de confiança de Assistente II, c...

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Portaria STJ/GDG Nº 471, DE 25 DE maio DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar NILMAR DIVINO FERREIRA, matrícula S070356, para substituir o Chefe da Seção de Seguran...

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PORTARIA STJ/GDG N° 472, DE 25 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão: I - Dispensar MARCONY F...

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Portaria STJ/GDG Nº 473, DE 25 DE maio DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar JANARA HOLANDA SILVA, matrícula S081447, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da dispen...

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PORTARIA STJ/GDG N° 477, DE 25 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar ARIANE REIS RIBEIRO, matrícula S064976, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas, na vaga decorrente da ...

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PORTARIA CJF nº 312, DE 21 DE maio DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001975-30.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de maio de 2026, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado...

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PORTARIA CJF nº 302, DE 21 DE maio DE 2026

O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º. Delegar o exercício da Presidência da Turma Nacional de Uniformização - TNU ao Vice-Corregedor-Geral e membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, Ministro MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS. § 1º A delegação objeto do caput deste artigo abran...

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ATO Nº 293, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor FELIPE ABREU MACHADO, código 68160, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, no p...

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ATO Nº 289, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante do Processo Administrativo SEI nº 6010475/2026-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 9/5/2026, em virtude de falecimento, nos termos do inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico ...

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ATO Nº 292, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com as alterações posteriores, resolve: 1 - Outorgar permissão de uso ao Ministro de código 70041 do imóvel residencial funcional registrado na Secretaria do...

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ATO Nº 288, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003786/2026-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata TATHYANA DE SOUZA LOPES, aprovada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Regiã...

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ATO Nº 706, DE 24 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002146-61.2026.4.01.8011, resolve: EXONERAR, o servidor VALDIVINO GOMES CARREIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Regiã...

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Ato Presi Nº 705, DE 24 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0004259-21.2026.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 19/7/2026, os efeitos do Ato Presi 186/2026, publicado no DOU2 de 9/2/2026, alterado pelo Ato Presi 453/2026, publicado no DOU2 de 30/3/2026, que convocou o Juiz Federal AILTON S...

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ATO Nº 709, DE 24 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006398-31.2026.4.01.8004, resolve: NOMEAR a servidora DANIELA DIAS SOARES MALTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahi...

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Ato Presi nº 710, de 24 de Maio de 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003320-20.2026.4.01.8007, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora REGINA MARIA TEIXEIRA LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Feder...

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ATO PRESI Nº 714, DE 24 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0007160-44.2026.4.01.8005, resolve: I - AUTORIZAR, ad referendum do Conselho de Administração, nos termos do art. 202, § 2º do Provimento Geral da Coger, o afastamento da jurisdição do Juiz Federal MARCIO LUIZ COÊLHO DE FREIT...

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ATO PRESI Nº 715, DE 24 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0007000-22.2026.4.01.8004, resolve: DESIGNAR, nos termos do art. 202, § 2º do Provimento Geral da Coger, o Juiz Federal Substituto TIAGO BORRÉ para, sem prejuízo da jurisdição na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, ...

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Ato Presi Nº 716, DE 25 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0012316-28.2026.4.01.8000, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 494/2026 (24882955), publicado no DOU2 de 9/4/2026, para que a participação do Juiz Federal MARCEL PERES DE OLIVEIRA no mutirão de audiências de conciliação, instr...

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ATO Nº 718, DE 25 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006744-79.2026.4.01.8004, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da ...

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ATO Nº 719, DE 25 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei 8.112/1990, a nomeação do candidato MARCONDES PEREIRA DE MELO, aprovado no 8º Concu...

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Ato Presi Nº 722, DE 25 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0005913-31.2026.4.01.8004, resolve: DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do mutirão de audiências de instrução e julgamento, na modalidade semipresencial, no Juizado Especial Federal Cível Adjunto da Subseção ...

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Portaria Presi Nº 335, DE 25 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido no PAe 0008846-59.2026.4.02.8000, resolve: AUTORIZAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o afastamento, com ônus para este Tribunal, da Desembargadora Federal DANIEL...

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PORTARIA Nº 329, DE 24 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002349-44.2026.4.01.8004, resolve: I - REVOGAR, a partir de 01/06/2026, a cessão para a Sede da Seção Judiciária do Pará, do servidor FÁBIO ANTONIO KLEIN DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quad...

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