PORTARIA STJ/GDG N° 470, DE 25 DE MAIO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar PEDRO LUCAS ELESBÃO BARBOSA, matrícula S077164, da função de confiança de Assistente II, c...