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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
59 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 128, de 22 de maio de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar GLEYSON MATTOS DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 012ª Zona Eleitoral - Paraguaçu Pa...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 233, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o que consta nos autos do SEI nº 0005402-54.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora TERESA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer a fu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
PORTARIA GPR Nº 311, DE 18 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0026518/2025, resolve: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria GPR nº 466, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2025, Seção 2, p. 91, que passa vigorar com a seguin...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SGP N° 278, DE 18 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 4690/2026, resolve: Reverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia de DALBA STELLA TEIXEIRA HONORATO, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão por morte ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ATO CPV Nº 107, de 19 de maio de 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5879/2026, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ANA PAULA DESSIMONI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ex...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ATO CPV Nº 121, de 22 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56 /2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10325/2026, resolve: Exonerar, a partir de 25 de maio de 2026, ANAMARIA RUIVO DE MELLO, Analista Judiciária, área Judiciá...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIAS CPV de 19 de maio de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6121/2026, resolve: Nº 436 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadas na Subse...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
ATO Nº 121/GP/TRT 19ª, DE 1º DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PROAD TRT 19ª n.º 2.810, de 20/5/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/20...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
PORTARIA TRT21-GP N° 149, DE 25 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD nº 2477/2026, resolve: I - Dispensar a servidora SORAYA TORQUATO DE BRITO (mat...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
PORTARIA TRT/SGPE Nº 185, de 25 de maio de 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR a servidora LARA TÁSSIA TORRES ZAPPULLA BATAGINI, ANALISTA JUDICIÁRIA, lotada na 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE 1º GRAU (362), símbolo FC-4, com ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DF N° 23, DE 19 DE MAIO DE 2026
A JUÍZA FEDERAL NA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e nos termos do Processo Administrativo n.000102-40.2026.4.05.7300, resolve: Autorizar a concessão de pensão vitalícia, com efeitos retroativos a 22/3/2026, em virtude do falecimento da Sra. Gertrudes Soares Ferreira, ex-servidora aposentad...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Sergipe