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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Poder Judiciário

59 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 61

ATO Nº 128, de 22 de maio de 2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar GLEYSON MATTOS DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 012ª Zona Eleitoral - Paraguaçu Pa...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral

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PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 233, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o que consta nos autos do SEI nº 0005402-54.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora TERESA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer a fu...

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PORTARIA GPR Nº 311, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0026518/2025, resolve: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria GPR nº 466, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2025, Seção 2, p. 91, que passa vigorar com a seguin...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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PORTARIA SGP N° 278, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 4690/2026, resolve: Reverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia de DALBA STELLA TEIXEIRA HONORATO, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão por morte ...

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ATO CPV Nº 107, de 19 de maio de 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5879/2026, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ANA PAULA DESSIMONI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ex...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

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ATO CPV Nº 121, de 22 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56 /2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10325/2026, resolve: Exonerar, a partir de 25 de maio de 2026, ANAMARIA RUIVO DE MELLO, Analista Judiciária, área Judiciá...

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PORTARIAS CPV de 19 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6121/2026, resolve: Nº 436 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadas na Subse...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância

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ATO Nº 121/GP/TRT 19ª, DE 1º DE JULHO DE 2025

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PROAD TRT 19ª n.º 2.810, de 20/5/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/20...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

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PORTARIA TRT21-GP N° 149, DE 25 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD nº 2477/2026, resolve: I - Dispensar a servidora SORAYA TORQUATO DE BRITO (mat...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa

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PORTARIA TRT/SGPE Nº 185, de 25 de maio de 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR a servidora LARA TÁSSIA TORRES ZAPPULLA BATAGINI, ANALISTA JUDICIÁRIA, lotada na 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE 1º GRAU (362), símbolo FC-4, com ...

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PORTARIA DF N° 23, DE 19 DE MAIO DE 2026

A JUÍZA FEDERAL NA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e nos termos do Processo Administrativo n.000102-40.2026.4.05.7300, resolve: Autorizar a concessão de pensão vitalícia, com efeitos retroativos a 22/3/2026, em virtude do falecimento da Sra. Gertrudes Soares Ferreira, ex-servidora aposentad...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Sergipe

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