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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Poder Judiciário

64 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0008422-50.2025. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e operacional à realização das Eleições 2026 nas Zonas Eleitorais do Estado do Pará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (Técnicos de Eleição e Coordenadores).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 189

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 070019

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: SEI 0009534-97.2025.6.16.8000 Pregão. Nº 58/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.538.584/0001-19 - DREON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão ao contrato de 01 (um) posto de técnico em edificações, nos termos do art. 124, inc. I, alí...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 189

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070019

Número do Contrato: 65/2025. Nº Processo: 0009907-31.2025.6.16.8000. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste, o acréscimo e a supressão ao contrato, bem como a prorrogação da execução e da v...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 189

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5447-98.2025.6.16. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 25/05/2026) 070019-00001-2026NE999999 (Of. El. nº .)

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70019 Nº Processo: 3688-02.2025. Objeto: Contratação de serviço especializado de monitoramento de notícias (clipping), abrangendo mídias impressas, digitais (online), rádio, televisão e redes sociais, com curadoria humana das informações de interesse do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 189

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 0007005-17.2026.6.18.8000 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo, incluindo motoristas, combustível, tributos e seguros, para suporte logístico ao XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE). A solução compreende: Item 01: 05 (cinco) Micro-ônibus execu...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 189

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, incluindo impressão, acabamento, embalagem e entrega de materiais gráficos destinados às Eleições Gerais 2026 no TRE-PI EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 25/05/2026) 070006-0...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 189

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0017188-81.2025. , publicada no D.O.U de 20/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estabilizadores e nobreaks para o TRE-PI Novo Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PIEntrega das Proposta...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70006 Nº Processo: 0017788-05.2025. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-odontológicos para o Serviço de Assistência à Saúde do TRE-PI.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira,80 - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90015-2026....

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 189

extrato de cessão

CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Monsenhor Hipolito (CNPJ n 43.812.941/0001-32). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 31 de maio de 2026, em local definido pela Cessionaria. FUN...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 97 · Pág. 189

AVISO DE PENALIDADE

O TRE-RS resolve aplicar à empresa Rayane Aparecida Silva do Nascimento, CNPJ n. 49.954.113/0001-15, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento no  item 11.2.4.1 do Aviso da Dispensa Eletrônica n. 147/2023, combinado com o Artigo 156, III, da Lei n. 14.133/2021. A empresa deixou de entregar...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 190

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO No 2026.0.000009863-5. OBJETO: inscrição de 02 (dois) servidores no curso aberto de capacitação "Certified ScrumMaster (CSM)", na modalidade EAD síncrono, no período de 15 a 17 de junho de 2026, com carga horária total de 16 horas. CONTRATADA: Improvee Educação Executiva e Consultoria Ltda. CNPJ nº 53.414.312/0001-08. VALOR TOTAL: R$4.980,00, nota d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 190

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc nº 2024.0.000010609-0 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90019/25 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESCÂNERES. EMPRESA: CREATECH COMÉRCIO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.. Fica apostilada a Ata de Registro de Preços nº 26/2025, passando os valores registrados, respectivamente, para: R$ 2.621,02 (item 1); R$ 17.718,06 (item 2);

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Compras

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 190

EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO 2025.0.000033612-2. CONVÊNIO N. 08/2026. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Claudio de Mello Tavares, Presidente do TRE-RJ, e Senhor Eduardo Cavaliere Gonçalves Pinto, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro. OBJETO: Cessão pelo Município ao TRE-RJ de 302 ônibus, com motoristas e combustí...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 70020 Nº Processo: 5.280/2026. Objeto: Confecção e fornecimento de expositor vertical em metalon para a divulgação institucional nas Zonas Eleitorais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90023-2026. Entr...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 190

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0014896-39.2021.6.26.8066 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 66ª ZE - Limeira/SP e o Município de Limeira/SP, CNPJ 45.132.495/0001-40 - OBJETO: instalação de Cartório Eleitoral no Município de Limeira, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 190

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026 - UASG 070027

Nº Processo: 0004649-97.2026.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 63.439.611/0001-50 - FURTADO E OLIVEIRA PSICOLOGIA E ENSINO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de psicologia e psicanálise, conforme carta proposta constant...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 190

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070027

Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 0027432-88.2023.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto registrar a alteração do quadro societário e representação legal da empresa contratada, sem que isso implique em alteraç...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 190

EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2026, de 21 de maio de 2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes de ensino superior para o preenchimento de vagas de estágio não obrigatório, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; a Lei n° 15.142/2025...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 191

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 2/2026. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Conveniada: Dental Uni Cooperativa Odontológica, CNPJ 78.738.101/0001-51. Objeto: consignação em folha de pagamento dos valores relativos à mensalidade de plano de assistência odontológica dos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas civis. Vinculação: Processo Proad nº 2050/202...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Direção-Geral › Assessoria de Licitações, Compras e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 191

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 080016

Número do Contrato: 72/2023. Nº Processo: 0001343-54.2021.5.10.8000. Pregão. Nº 76/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Inclusão do item 14.4 à cláusula catorze do instrumento originário, visando à conformação do contrato em epígrafe aos preceitos do art. 3º da ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CD 6098/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e W J Serviços de Informática Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período entre 7-7-2026 a 6-7-2027. Data da assinatura: 22-5-2026. Pelo TRT: Gustavo Bianchini, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Janeide de Medeiros Dantas Silva, Sócia-Gerente.

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria › Secretaria Administrativa

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 191

EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Processo: FPE nº 1501/2026 (PROAD 3271/2026). Partes: Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Objeto: Possibilitar ao TRT12 o acesso à Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis organizado, mantido e atualizado pela JUCISRS, visando a obtenção de informações cadastrais. Vigência: 5 anos contado...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria › Secretaria Administrativa

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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2026

PROAD Nº 6541/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, sob o CNPJ-MF sob o nº 02.839.639/0001-90. Objeto: A cessão do uso do Sistema Integrado de Pagamentos - SIP, desenvolvido pelo TRT5 e utilizado por este. O objetivo é o compartilhament...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

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