Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
64 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0008422-50.2025. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e operacional à realização das Eleições 2026 nas Zonas Eleitorais do Estado do Pará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (Técnicos de Eleição e Coordenadores).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 070019
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: SEI 0009534-97.2025.6.16.8000 Pregão. Nº 58/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.538.584/0001-19 - DREON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão ao contrato de 01 (um) posto de técnico em edificações, nos termos do art. 124, inc. I, alí...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070019
Número do Contrato: 65/2025. Nº Processo: 0009907-31.2025.6.16.8000. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste, o acréscimo e a supressão ao contrato, bem como a prorrogação da execução e da v...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5447-98.2025.6.16. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 25/05/2026) 070019-00001-2026NE999999 (Of. El. nº .)
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70019 Nº Processo: 3688-02.2025. Objeto: Contratação de serviço especializado de monitoramento de notícias (clipping), abrangendo mídias impressas, digitais (online), rádio, televisão e redes sociais, com curadoria humana das informações de interesse do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 0007005-17.2026.6.18.8000 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo, incluindo motoristas, combustível, tributos e seguros, para suporte logístico ao XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE). A solução compreende: Item 01: 05 (cinco) Micro-ônibus execu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, incluindo impressão, acabamento, embalagem e entrega de materiais gráficos destinados às Eleições Gerais 2026 no TRE-PI EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 25/05/2026) 070006-0...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0017188-81.2025. , publicada no D.O.U de 20/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estabilizadores e nobreaks para o TRE-PI Novo Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PIEntrega das Proposta...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70006 Nº Processo: 0017788-05.2025. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-odontológicos para o Serviço de Assistência à Saúde do TRE-PI.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira,80 - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90015-2026....
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
extrato de cessão
CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Monsenhor Hipolito (CNPJ n 43.812.941/0001-32). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 31 de maio de 2026, em local definido pela Cessionaria. FUN...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE PENALIDADE
O TRE-RS resolve aplicar à empresa Rayane Aparecida Silva do Nascimento, CNPJ n. 49.954.113/0001-15, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento no item 11.2.4.1 do Aviso da Dispensa Eletrônica n. 147/2023, combinado com o Artigo 156, III, da Lei n. 14.133/2021. A empresa deixou de entregar...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO No 2026.0.000009863-5. OBJETO: inscrição de 02 (dois) servidores no curso aberto de capacitação "Certified ScrumMaster (CSM)", na modalidade EAD síncrono, no período de 15 a 17 de junho de 2026, com carga horária total de 16 horas. CONTRATADA: Improvee Educação Executiva e Consultoria Ltda. CNPJ nº 53.414.312/0001-08. VALOR TOTAL: R$4.980,00, nota d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc nº 2024.0.000010609-0 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90019/25 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESCÂNERES. EMPRESA: CREATECH COMÉRCIO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.. Fica apostilada a Ata de Registro de Preços nº 26/2025, passando os valores registrados, respectivamente, para: R$ 2.621,02 (item 1); R$ 17.718,06 (item 2);
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Compras
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO 2025.0.000033612-2. CONVÊNIO N. 08/2026. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Claudio de Mello Tavares, Presidente do TRE-RJ, e Senhor Eduardo Cavaliere Gonçalves Pinto, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro. OBJETO: Cessão pelo Município ao TRE-RJ de 302 ônibus, com motoristas e combustí...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 70020 Nº Processo: 5.280/2026. Objeto: Confecção e fornecimento de expositor vertical em metalon para a divulgação institucional nas Zonas Eleitorais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90023-2026. Entr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0014896-39.2021.6.26.8066 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 66ª ZE - Limeira/SP e o Município de Limeira/SP, CNPJ 45.132.495/0001-40 - OBJETO: instalação de Cartório Eleitoral no Município de Limeira, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026 - UASG 070027
Nº Processo: 0004649-97.2026.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 63.439.611/0001-50 - FURTADO E OLIVEIRA PSICOLOGIA E ENSINO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de psicologia e psicanálise, conforme carta proposta constant...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070027
Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 0027432-88.2023.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto registrar a alteração do quadro societário e representação legal da empresa contratada, sem que isso implique em alteraç...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2026, de 21 de maio de 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes de ensino superior para o preenchimento de vagas de estágio não obrigatório, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; a Lei n° 15.142/2025...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 2/2026. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Conveniada: Dental Uni Cooperativa Odontológica, CNPJ 78.738.101/0001-51. Objeto: consignação em folha de pagamento dos valores relativos à mensalidade de plano de assistência odontológica dos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas civis. Vinculação: Processo Proad nº 2050/202...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Direção-Geral › Assessoria de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 080016
Número do Contrato: 72/2023. Nº Processo: 0001343-54.2021.5.10.8000. Pregão. Nº 76/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Inclusão do item 14.4 à cláusula catorze do instrumento originário, visando à conformação do contrato em epígrafe aos preceitos do art. 3º da ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CD 6098/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e W J Serviços de Informática Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período entre 7-7-2026 a 6-7-2027. Data da assinatura: 22-5-2026. Pelo TRT: Gustavo Bianchini, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Janeide de Medeiros Dantas Silva, Sócia-Gerente.
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo: FPE nº 1501/2026 (PROAD 3271/2026). Partes: Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Objeto: Possibilitar ao TRT12 o acesso à Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis organizado, mantido e atualizado pela JUCISRS, visando a obtenção de informações cadastrais. Vigência: 5 anos contado...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria › Secretaria Administrativa
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2026
PROAD Nº 6541/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, sob o CNPJ-MF sob o nº 02.839.639/0001-90. Objeto: A cessão do uso do Sistema Integrado de Pagamentos - SIP, desenvolvido pelo TRT5 e utilizado por este. O objetivo é o compartilhament...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região