Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 10Presidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 32Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 1Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 8Min. da Defesa 5Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. da Educação 5Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 21Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 27Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 71Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 1Min. da Previdência Social 2Min. da Saúde 48Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 5Min. Público da União 4Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 11Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7

Atos normativos

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 37

DESPACHO

Processo SEI Nº 14021.025653/2026-13 O Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, tendo em vista o art. 11 da Lei nº 14.902/2024 de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), e usando das atribuições que lhe confere o art. 4º da Portaria GM/MDIC Nº 183, de 11 de julho de 2025, face à solicitação juntada ao proce...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 38

DESPACHO

Processo SEI Nº 14021.025664/2026-95 O Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, tendo em vista o art. 11 da Lei nº 14.902/2024 de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), e usando das atribuições que lhe confere o art. 4º da Portaria GM/MDIC Nº 183, de 11 de julho de 2025, face à solicitação juntada ao proce...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 37

DESPACHO

Processo SEI Nº 14021.025657/2026-93 O Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, tendo em vista o art. 11 da Lei nº 14.902/2024 de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), e usando das atribuições que lhe confere o art. 4º da Portaria GM/MDIC Nº 183, de 11 de julho de 2025, face à solicitação juntada ao proce...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 38

DESPACHO

Processo SEI Nº 14021.025659/2026-82 O Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, tendo em vista o art. 11 da Lei nº 14.902/2024 de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), e usando das atribuições que lhe confere o art. 4º da Portaria GM/MDIC Nº 183, de 11 de julho de 2025, face à solicitação juntada ao proce...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 37

DESPACHO

Processo SEI Nº 14021.022441/2026-76 O Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, tendo em vista o art. 11 da Lei nº 14.902/2024 de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), e usando das atribuições que lhe confere o art. 4º da Portaria GM/MDIC Nº 183, de 11 de julho de 2025, face à solicitação juntada ao proce...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 38

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 210, de 8 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 5 de maio de 2026, Seção 1, página(s) 37 a 41, que institui e torna pública a Agenda Regulatória e de Avaliação da Conformidade ("Agenda Dconf") para o biênio 2026-2027 e a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) para 2026, ambas no âmbito de atuação da Diretoria de Avaliação da Conformidade d...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 38

PORTARIA NORMATIVA INPI/PR Nº 73, DE 22 DE MAIO DE 2026

Realoca função comissionada do Poder Executivo e altera subordinação de unidades do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e tendo em vista o que consta n...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 38

Portaria SUFRAMA Nº 2.537, DE 22 DE MAIO DE 2026

Aprova o projeto industrial de diversificação da empresa GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Resolução nº 205, de 25 de fevereiro de 2021, do Conselho de Administração da SUFRAMA, e tendo em vista o que consta do process...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 38

Portaria SUFRAMA Nº 2.535, DE 21 DE MAIO DE 2026

Aprova o projeto técnico-econômico industrial pleno de implantação da empresa VALGROUP AM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11, § 3º, da Resolução nº 205, de 25 de fevereiro de 2021, do Conselho de Administração da SUF...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗