RETIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Ementa

Na Portaria nº 210, de 8 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 5 de maio de 2026, Seção 1, página(s) 37 a 41, que institui e torna pública a Agenda Regulatória e de Avaliação da Conformidade ("Agenda Dconf") para o biênio 2026-2027 e a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) para 2026, ambas no âmbito de atuação da Diretoria de Avaliação da Conformidade d...