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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Ministério da Fazenda

15 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 38

DESPACHO Nº 204/PGFN/MF, DE 25 DE MAIO DE 2026

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 d...

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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DespachoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 38

DESPACHO Nº 203/PGFN/MF, DE 24 DE MAIO DE 2026

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7...

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DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país da Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil LILIANE HARUE KISHI, matrícula nº 1028678, em exerc...

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DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE GALARDINOVIC RIBEIRO, matrícula nº 1540877, em...

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DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Br...

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PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 135, DE 22 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 8 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13083.083663/2026-78, resolve: Dispensar, a pedido, o Ass...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal

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PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 8° e § 2º do artigo 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13113.176047/2026-65, resolve: Nº 117 - Di...

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PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.347686/2026-11, resolve: Nº 292 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Fede...

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PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 145, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 359 e os incisos II e VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Portaria ...

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PORTARIAS DE PESSOAL DRF/POA, DE 25 DE MAIO DE 2026

A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE(RS), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.10 da Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, resolve: Nº 21 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LETICIA CAPPELLANO QUADROS DOS SANTOS, matrícula Siapecad nº 01653720, de exercer o ...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre

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PORTARIA SPA/MF Nº 1.506, DE 25 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.007946/2026-17, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA VILELA...

Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas

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PORTARIA STN/MF Nº 1.500, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, da Portaria SE/MF nº 12, de 02 de janeiro de 2026, au...

Ministério da Fazenda › Secretaria do Tesouro Nacional

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Portaria CGGPD/SUSEP nº 394, de 25 de Maio de 2026

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve: NOMEAR BRUNA ALVES DE SOUZA, CPF ***.279.298-**, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete ...

Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Departamento de Administração e Tecnologia da Informação › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos

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PORTARIA Nº 2.155, DE 22 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado PABLO ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 09***6-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Trajetória do Empregado

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DESPACHO de 18 de maio de 2026

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País do empregado do Banco do Brasil, MARC...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.

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