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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 38

PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 22 DE MAIO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

Ementa

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.347686/2026-11, resolve: Nº 292 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Fede...