terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Atos do Poder Executivo 7 Presidência da República 26 Min. da Agricultura e Pecuária 4 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Comunicações 1 Min. da Cultura 3 Min. da Defesa 60 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12 Min. da Educação 227 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 15 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 31 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 7 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 28 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 5 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 9 Min. Público da União 36 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 59 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10 Editais e Avisos 18

Pessoal

Ministério Público da União

36 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 54

PORTARIA N° 813, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar n° 75/93 e nas Resoluções CSMPT n° 130/2016, n° 142/2017 e n° 227/2024, e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0004053/2025-76, resolve: Art. 1° Retificar a Portaria n° 662, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da ...

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 54

RETIFICAÇÃO

PGEA 20.02.0500.0000621/2026-86 No artigo 2° da Portaria n° 766, de 19/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2026, seção 2, página 73, onde se lê: "na condição de substituto permanente", leia-se: "com lotação provisória no ofício".

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 54

RETIFICAÇÃO

PGEA 20.02.1200.0000275/2026-92 No artigo 2° da Portaria n° 775, de 19/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2026, seção 2, página 74, onde se lê: "Art. 2° Designar o Procurador do Trabalho PIERO ROSA MENEGAZZI para atuar em 20% dos novos feitos do ofício comum de 2° grau vago na Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, enquanto perdurar o exercício do seu mand...

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 55

PORTARIA DG N° 805, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0004317/2026-26, r...