PORTARIA Nº 114, de 25 de maio de 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região

Ementa

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR a Portaria Nº 96, de 23 de abril de 2026, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores: DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO para atuar na sessão de julgamento ...