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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 52 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 155

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Procedimento Licitatório n° 90008/2026. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0002709-49.2026.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais e emissão de seguro de assistência ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70006 Nº Processo: 0007328-56.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação de imóvel que abriga o Cartório da 22ª Zona Eleitoral, no município de Corrente - Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar No...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 155

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 070008

Número do Contrato: 64/2008. Nº Processo: 08235/2015. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: ***.352.514-** - CONSUELO COSTA CAVALCANTE DE LIMA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 64/2008-tre/rn, com fundamento no art. 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula terceira do instrumento contratual, confo...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70021 Nº Processo: 00036406820266218. Objeto: Aquisição de pendrives para utilização do sistema JE-Connect em procedimento de transmissão remota de resultados de eleição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70021 Nº Processo: 0003835-53.2026.6. Objeto: Prestação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as manifestações públicas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em especial para as sessões de julgamento do Pleno, pronunciamentos oficiais, vídeos educativos, eventos e reuniões.....

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Ato Concertado n° 4/2026-PRES/GABPRES, publicado no DOU em 13/05/2026. Objeto: Dispõe sobre a composição do Comitê Local de Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - Comitê PopRuaJud Rondônia. Fundamentação: Artigo 8° do Ato Concertado n° 4/2026-PRES/GABPRES. Signatários: Desembargad...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Ato Concertado n° 4/2026-PRES/GABPRES, publicado no DOU em 13/05/2026. Objeto: Institui o Fluxo Permanente de Trabalho Colaborativo em Rede para Atendimento à População em Situação de Rua no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, define os serviços ofertados por cada instituição signatária e estabelece os fluxos de atendim...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Telefônica Cloud e Tecnologia do Brasil S.A. CNPJ da Contratada: 35.473.014/0012-60. Objeto: Termo Aditivo n. 039/2026, referente ao Contrato n. 021/2023, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte (reequilíbrio ec...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº PROCESSO: SEI 0019848-16.2026.6.26.8283 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 283ª ZE - São Bernardo do Campo /SP e o Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ n° 46.523.239/0001-47 - TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO GSA Nº 002/2022 - OBJETO: a cessão de servidores; fornecimento de alimentação em Pleito Eleitoral, disponibilização de servi...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição

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Extrato de Acordo de Cooperação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 156

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0016880-92.2026.6.26.8192 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 192ª ZE - Franco da Rocha/SP e o Município de Franco da Rocha/SP, CNPJ n° 46.523.080/0001-60 - OBJETO: a instalação de Cartório Eleitoral no Município de Franco da Rocha, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de im...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição

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Extrato de Acordo de Cooperação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 156

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0021245-43.2026.6.26.8079 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 79ª ZE - Novo Horizonte/SP e o Município de Novo Horizonte/SP, CNPJ n° 45.152.139/0001-99 - OBJETO: a manutenção do Cartório Eleitoral em funcionamento no Município de Novo Horizonte, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pa...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 70027 Nº Processo: 0000670-64.2025. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de cafeteiras expresso automáticas com moedor de grãos integrado, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. Total...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 062/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e HONIX ELEVADORES, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. b)Objeto: Suprimir valores, alterar a redação da cláusula primeira e o anexo V, atualizar o acréscimo promovido pelo termo aditivo 02 e o reajuste promovido pelo termo aditivo 03, reajustar o val...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 156

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRÁS LTDA. (SICOOB CECREMEF); a) objeto: cadastramento da Contratada para habilitação como consignatária na folha de pagamento do TRT da 1ª Região, objetivando a retenção e o repasse dos valores com débito autorizado nos contracheques correspondentes às parcelas d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato 22SR025 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a MÓBILE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 40.523.503/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência, até 02 de agosto de 2027 com reajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93, Processo PROAD 10308/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/05...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 157

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2026

União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Defensoria Pública do Estado do Pará; OBJETO: unir esforços e o desenvolvimento de ações articuladas para implantação, desenvolvimento e promoção, no Estado do Pará, da Rede de Proteção Amazônica da Pessoa com Deficiência do Estado do Pará; PROCESSO PROAD TRT8 N. 9649/2025; VIGÊNCIA: 120 (cento...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 157

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO - EJUD11 e HUB EDUCACIONAL LTDA. - CULTURA INGLESA BOA VISTA OBJETO: Prorrogação pelo período de 12 meses do Convênio cujo objeto é a parceria entre as partes, visando estabelecer condições básicas para a concessão de descontos nas mensalidades ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Secretaria de Coordenação Administrativa › Setor de Contratos Administrativos

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 157

EXTRATO DE ADESÃO

Processo: PROAD 4464/2026. Parte: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Objeto: Adesão ao Termo de Cooperação n° 199/2023-DEC, celebrado entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Poder Judiciário o Estado de Santa Catarina, o Poder Judiciário do Estado do Paraná, o Trib...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria › Secretaria Administrativa

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 080005 Nº Processo: 1353/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Rádios Comunicadores Digitais, para uso dos Agentes da Polícia Judicial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 157

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD Nº 748/2022. Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 22/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ-MF sob o n° 02.558.157/0001-62. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o desmembramento do item "Assinatura de Feixes E1 para RO e AC", que passa a constar da seguinte forma: "Assinatura de Feixes E1 para RO" e "Assinatura de Fe...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 157

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 19629/2021. Contrato: 78/2021. Espécie: III TA. Partes: TRT e JC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 14.782.958/0001-96. Objeto: exclusão, a partir de 01/07/2026, de 03 postos na função de Auxiliar de Limpeza - jornada de 44 h semanais, no Fórum Trabalhista de Bauru, ao valor mensal de R$ 4.554,92, por trabalhador. Fundamento: Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Coordenadoria de Contratos › Seção de Análise Contratual

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 80020 Nº Processo: 5947/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias estacionárias, para compor os bancos de baterias dos nobreaks que alimentam a sala cofre do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

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Aviso de Convalidação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 157

AVISO DE CONVALIDAÇÃO

Decisão proferida no PROAD. n.º 6740/2025; Trata-se de necessidade de convalidação dos atos que resultaram na assinatura do Termo de Acordo de Adesão 16/2025 entre este Tribunal e a JUCEAL, com o objetivo de viabilizar o acesso e utilização do sistema SIGFÁCIL da Junta Comercial do Estado de Alagoas pelas instituições que direta ou indiretamente necessitem de informações a re...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 80021 Nº Processo: 4967/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão de frota, por meio de sistema informatizado e integrado, com rede credenciada e pagamento eletrônico, destinada ao abastecimento dos veículos e grupos geradores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.. Total ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

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