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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 51 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 060018 Espécie Processo SEI nº 000137/26-16.315. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de RECEPÇÃO, 01 (um) posto de trabalho, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. com condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, os serviços serão realizados no Edifício-Sede da 1...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 154

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90032/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kit para atendimento pré-hospitalar (APH). GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIDEC - 22/05/2026) 090028-00001-2025NE000298

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MPS Informática.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original, a partir de 01/01/2025, visando à reoneração gradual da folha de pagamento, bem como ao 2º reajuste, a partir de 23/02/2025, nos preços estabelecidos no item 6.1, que trata do "Preço"; Fundamento Legal: Artigo 61 da Lei nº 8....

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 154

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, a empresa 58.464.245 YELINES JOSEFINA CASTRO SUAREZ, CNPJ 58.464.245/0001-50, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica intimada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021, a apresentar recurso administrativo no Processo Administrativo de Penalidade nº 0000096-41.2026.4.03.8000, instaurado para apuração de eventual descumprimento do subitem 6.22 do...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 154

Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 673/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, por meio da PROCURADORIA-REGIONAL DA 4ª REGIÃO. Objeto: O estabelecimento de cooperação técnica para a adoção de estratégias e fluxos para a retirada do sobrestamento de recursos excepcionais da União, suspensos em razão dos Temas 6 e 1234...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Divisão de Licitações e Contratos

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Extrato de Concessão de Uso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 154

EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2026 - UASG 070003

Nº Processo: 0003866-80.2026.6.04.0035. Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Cedente: 04.477.600/0001-04 - MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, de imóvel público municipal, consistente em um prédio localizado no Município de Nova Olinda do Norte/AM, anteriormente destinado à residência funcion...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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Extrato de Concessão de Uso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 154

EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2026 - UASG 070003

Nº Processo: 0003866-80.2026.6.04.0035. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.477.600/0001-04 - MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, de imóvel público municipal, consistente em um prédio localizado no Município de Nova Olinda do Norte/AM, anteriormente destinado à residência func...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 154

extrato de acordo DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO NASSAU DE BARREIRAS. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAM...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 154

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 70013 Nº Processo: 0003688-71.2026. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos de passeio, caminhões e SUV's para utilização pela unidade de Transporte na logística de distribuição de materiais e pessoas, além do recolhimento de urnas sorteadas para o processo auditoria nas Eleições 2026. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/0...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 37/2022, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa AJ SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de junho de 2026. SEI n. 2026.0.000000408-8. Assinam: Giancarlo Teixeira Priante, Diretor-Geral do TRE/CE, em exercício e Jonadaby de Castro A...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 154

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 90021/2026 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90021/2026, (Processo nº 25.0.000015212-1), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores sem condutor, para atender demanda das Zonas Eleitorais do Estado de Goiás e da Secretaria de Informática do Tribunal Regional Eleit...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 154

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 70023 Nº Processo: 26.0.000002412-0. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, consistentes na reforma dos Gabinetes dos Desembargadores Eleitorais e Espaço Cultural/Pinacoteca do TRE/GO, situado na Av. 82, quadra 1, nº 300, lotes 01 e 06, Setor Central, Goiânia/GO, conforme condições, especificações, quantidades e exigências es...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 99/2024, referente à prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo operação de infraestrutura de TIC e atendimento ao usuário de TIC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 (PROCESSO SEI N.º 0002999-83.2024.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Re...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 155

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 10003/2026 - UASG 070022

Nº Processo: 02227.2022-0. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Contratado: 26.989.715/0062-24 - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REAGIÃO. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação com a finalidade de prevenir e combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho e o trabal...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Extrato de Cessão de Uso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL

Processo nº 0003022-24.2021.6.13.80000; Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 017/2026; Conveniado: Município de Ibirité; Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2036; Objeto: Cessão de uso de imóvel para instalação da 288ª e 351ª Zonas Eleitorais; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023 e na Port...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 155

EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 0000033-80.2026.6.13.8061; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Monsenhor Paulo; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0018394-42.2023.6.13.8000; 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2024; Conveniados: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Academia Mineira de Letras e Instituto dos Advogados de Minas Gerais; Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2031; Objeto: prorrogação do acordo de cooperação técnica em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 155

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Processo nº 0000022-67.2025.6.13.8164; Termo de Extinção do Termo de Cooperação nº s/n; Conveniado: Município de Carvalhópolis; Vigência: com efeitos a partir de 15/04/2026; Objeto: Extinção do Termo de Cooperação referente à cessão de servidor pelo Município para auxílio na coleta biométrica na 164ª Zona Eleitoral de Machado; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 070004

Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 0007580-12.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 82/2022 por 12 meses, até 23/05/2027.. Vigência: 19/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atual...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 155

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO nº 03/2026 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002452-08.2026.6.15.8000; CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ: 06.017.798/0001-60; CONVENIADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR E DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, DEFENSORES PÚBLICOS E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SICOOB...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070019

Número do Contrato: 65/2025. Nº Processo: 0009907-31.2025.6.16.8000. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste, o acréscimo e a supressão ao contrato, bem como a prorrogação da execução e da v...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070019

Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: SEI 0006356-09.2026.6.16.8000. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 14.166.629/0001-10 - TRADINGWORKS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de 07/06/2026 a 07/06/2...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 70010 Nº Processo: 0026645-67.2025. Objeto: Contratação de serviços de licença de uso dos suítes Microsoft Office Home & Business, Adobe Creative Cloud e do software CapCut Pro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 155

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - UASG 070006

Nº Processo: 0005194-22.2026.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 185/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 12.263.169/0001-13 - CONSULTORIO MEDICO/ODONTOLOGICO DRA VERONICA E LUCIANA. Objeto: Prestação dos serviços profissionais da área de odontologia nas especialidades de clínica odontológica, dentística, prótese e implan...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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