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Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Contratos e licitações
2.373 atos · página 41 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Seção 3 · Edição 96 · Pág. 113Objeto: PEDRA BRITA N.3 E PEDRA RACHÃO Abertura da Proposta: 01/06/2026 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Logística de Gás › Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A
Resumo automático do ato em breve.
Aviso de Rescisão
Seção 3 · Edição 96 · Pág. 113O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto no art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020, no art. 32 da Portaria SAP/MAPA nº 412, de 8 de outubro de 2021, e considerando a Portaria MPA nº 659, de 30 de março de 2026, torna pública a RESCISÃO UNILATERAL dos Contratos de Cessão de Uso de espaços físicos de domínio da União para fins de ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
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Extrato
Seção 3 · Edição 96 · Pág. 114Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 102/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E CAROLINA DE MENEZES DA COSTA. Processo nº 00350.000779/2025-50. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 102/2025, tendo em vista o pedido de resci...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
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Extrato
Seção 3 · Edição 96 · Pág. 114Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 956456/2024 Processo n.º 00350.003165/2024-49 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Alto Rio Doce/MG, CNPJ/MF 18.094.748/0001-66 Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Convênio 956456/2024, até a data de 12 de dezembro de 2026, tendo em vista o dis...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Aquicultura
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Extrato
Seção 3 · Edição 96 · Pág. 114CONVÊNIO Nº 948318/2023. Espécie: 3º Termo Aditivo ao convênio nº 948318/2023. Processo n.º 00350.008000/2023-82. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de São João da Barra/RJ - CNPJ/MF 29.116.902/0001-70. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n. 948318/2023 (32861973), até...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Aquicultura
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Extrato de Contrato
Seção 3 · Edição 96 · Pág. 114Nº Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de organização e promoção de eventos para realização de eventos sob demanda, nas dependências do IBGE, em h...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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Extrato de Contrato
Seção 3 · Edição 96 · Pág. 115Nº Processo: 03605.000168/2024-80. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de janeiro, São Paulo ou...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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Extrato de Contrato
Seção 3 · Edição 96 · Pág. 115Nº Processo: 03631.000199/2026-85. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 13.789.781/0001-97 - CONEXAO VIP SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM(internet banda larga) para atendimento à necessidade de...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
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Retificação
Seção 3 · Edição 96 · Pág. 115Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20681.000077/2020-17. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação dos marcos de vigência financeira do primeiro e do segundo reajuste concedidos ao contrato nº 03/...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual na Paraíba
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Extrato de Apostilamento
Seção 3 · Edição 96 · Pág. 115Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20681.000077/2020-17. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento: a) reajuste de preços ao valor do contrato, mediante aplicação do 3º reajuste, no percentual de 4,227%, com ef...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual na Paraíba
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Aviso de Chamamento Público
Seção 3 · Edição 96 · Pág. 115O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 019/2026 - Pr...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Desenvolvimento Institucional › Coordenação-Geral de Serviços Corporativos e Apoio à Pesquisa
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Aviso de Chamamento Público
Seção 3 · Edição 96 · Pág. 115O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 20/2026 - Pro...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Desenvolvimento Institucional › Coordenação-Geral de Serviços Corporativos e Apoio à Pesquisa
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Extrato de Contrato
Seção 3 · Edição 96 · Pág. 115Nº Processo: 00058.007163/2025-14. Dispensa Nº 60/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 29.177.837/0001-92 - COSAFE BRASIL SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de licença de software para suporte à gestão de crises. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
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Extrato de Contrato
Seção 3 · Edição 96 · Pág. 115Nº Processo: 00058.103797/2025-05. Dispensa Nº 116/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de cessão de direito de uso (licença) de software avançado de acesso à base de dados de preços,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. V...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
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Extrato de Contrato
Seção 3 · Edição 96 · Pág. 115Processo Digital: 142/26-42 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/104.2026, datado de 21/05/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços, sob demanda, de manutenção, calibragem e certificação de etilômetros, pelo prazo de 48 (quare...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
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Aviso de Licitação
Seção 3 · Edição 96 · Pág. 115LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 66/ADLI-2/SBRJ/2026 Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de semijoias, acessórios e produtos correlatos, por meio de quiosque, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont- SBRJ. Data/hora/local: 9/6/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1093819). Edital: www.licitacoes-e.com.br) e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@i...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas
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Extrato de Ordem de Compra
Seção 3 · Edição 96 · Pág. 115DLS Nº 049/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00146 - Contratada: SUPER LICITE LICITAÇÕES LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PENDRIVE PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA DOEG. Valor Global: R$ 587,10. Autoridade Competente PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licita...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
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Extrato de Ordem de Compra
Seção 3 · Edição 96 · Pág. 115DL Nº 026/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00149 - Contratada: ELETRO TERRIVEL LTDA- Contratação de empresa para fornecimento de lâmpada incandescente 45w 6.6a P28S para os aeroportos de Anápolis - SNWS, Divinópolis - SNDV, Governador Valadares - SBGV, Ipatinga - SBIP, Santos Dumont/Rio de Janeiro - SBRJ, Sorriso - SBSO e Torres - SSTE. Valor Global: R$ 15.506,40. Autori...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
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Extrato de Registro de Preços
Seção 3 · Edição 96 · Pág. 115Lct-e Nº 015/ADLI-1/SEDE/2026. Vencedora: RSA Engenharia LTDA, CNPJ: 04.407.640/0001-71. Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Reguladores de Corrente Constante (RECC), Por Meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, LOTE 02 R$ 690.000,00 e LOTE 03 R...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos
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Extrato de Ordem de Serviço
Seção 3 · Edição 96 · Pág. 116DL Nº 031/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00147. Obj. 01 (UMA) inscrição no CURSO - OKR LÍDER: GESTÃO DE OBJETIVOS E RESULTADOS CHAVE na modalidade EAD. Contratada - ALEX BORGES TREINAMENTOS LTDA. Valor global: R$ 387,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201127. Autorização: em...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração
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Aviso
Seção 3 · Edição 96 · Pág. 116TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026 - SEI 11270695 PROCESSO SEI: 50903.001103/2026-39. NOME DO CREDOR: NORDESTE BRINDES E VARIEDADES LTDA. CNPJ Nº: 08.088.985/0001-60. OBJETO: Aquisição de brindes, que serão destinados à Feira Intermodal South América 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e n...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
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Aviso
Seção 3 · Edição 96 · Pág. 116PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001941/2021-06. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 022/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ n° 08.772.214/0001-98. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ATA de sua 525ª Reunião Ordinária, realizada em ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
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Seção 3 · Edição 96 · Pág. 116PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000259/2026-01. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 039/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, CNPJ n° 84.307.974/0001-02. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 526ª Reunião Ordinária, realizada em 30/04/2026...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
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Seção 3 · Edição 96 · Pág. 116PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002058/2021-25. ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 034/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: OPENPORT SISTEMAS LTDA. - EPP, CNPJ n° 03.066.528/0001-51. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ATA de sua 525ª Reunião Ordinária, realizad...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
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