EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Aquicultura

Ementa

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 956456/2024 Processo n.º 00350.003165/2024-49 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Alto Rio Doce/MG, CNPJ/MF 18.094.748/0001-66 Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Convênio 956456/2024, até a data de 12 de dezembro de 2026, tendo em vista o dis...