EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

Ementa

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 102/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E CAROLINA DE MENEZES DA COSTA. Processo nº 00350.000779/2025-50. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 102/2025, tendo em vista o pedido de resci...