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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

844 atos · página 31 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 122

PORTARIA Nº 113, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, em especial, o disposto no art. 1°, III e § 2°, XXIII, todos da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1°. Dispensar a servidora NATÁLIA MARIA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, matrícula 6005188-4, Analista do MPU/Direito, do encarg...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região

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PORTARIA-DIADI Nº 107, DE 22 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO DOS SANTOS MORGADO, matrícula 12371-4, AUFC, para exercer a função de con...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas › Diretoria de Análise de Direitos

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PORTARIA-DIADI Nº 108, DE 22 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de junho de 2026, SARAH EUGÊNIA DE SOUTO, matrícula 586...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas › Diretoria de Análise de Direitos

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PORTARIA-SECPESSOAS Nº 62, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 6/2025, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 009.755/2026-8, resolve: Conceder pensão vitalícia a LUCIA TAVARES DE SALES, matrícula 47757-5, cônjuge, a partir de 01/05/2026, por motivo de falecimento do servidor aposentado...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas

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Portaria GABDPGF DPGU Nº 670, DE 21 DE maio DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Processo SEI nº 08038.014168/2022-09, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. Guilherme Augusto Junqueira de Andrade da função, código ...

Defensoria Pública da União › Gabinete do Defensor Público-Geral Federal

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Portaria GABDPGF DPGU Nº 675, DE 22 DE maio DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Processo SEI nº 08038.014168/2022-09, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. José Carvalho do Nascimento Júnior do exercício da função comissionada...

Defensoria Pública da União › Gabinete do Defensor Público-Geral Federal

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Portaria GABDPGF DPGU Nº 676, DE 22 DE maio DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Joelma Maria de Sousa Bezerra Feitosa da função de Se...

Defensoria Pública da União › Gabinete do Defensor Público-Geral Federal

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ATOS DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ REHBEIN SATHLER GUIMARÃES, ponto nº 7066, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo ...

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados

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ATOS DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANNEBELLE FERREIRA BORGES, ponto nº 7604, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - espec...

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados

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Portarias de 21 de maio de 2026

O Diretor em Exercício da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve: Nº 2.849 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de maio de 2026, HUMBE...

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar

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PORTARIAS Nº 1.508, DE 21 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência conferida pelo art. 200 do Regulamento Administrativo, aprovado pelo ATC nº 14/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.009119/2026-39, resolve: fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, §2º, e 77, §2º, incisos II e V, a...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral

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PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384245, resolve: Nº 1.726 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, LÚCIO FLÁVIO CENTICO MOREIRA para exercer o cargo, em com...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Gestão

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Portaria Nº 109, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve: Designar, a contar de 12 de maio de 2026, o Juiz Federal JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro André Mendonça. Min. EDSON FACHIN

Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal

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Portaria Nº 105, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º, I, da Lei n.º 15.142, de 3 de junho de 2025, e o contido no Processo Administrativo eletrônico n.º 004714/2016, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, LAURO FERREIRA DOS REIS VALENÇA DE MELO, a...

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Portaria Nº 104, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 5º, § 2º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º, I, da Lei n.º 15.142, de 3 de junho de 2025, e o contido no Processo Administrativo eletrônico n.º 004714/2016, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, ALEX FRAGOSO DE LIRA, aprova...

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Portaria Nº 102, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 010370/2025, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, ERICO ARANTES SANTOS VASCONCELOS, aprovado em concurso público para o cargo de...

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Portaria Nº 103, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 004703/2016, resolve: Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIO ROCHA PAULINO FILHO, aprovado em concurso público para o cargo de Analista J...

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Portaria GDG Nº 111, DE 21 DE maio DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar ANGÉLICA LOPES FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de C...

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Portaria SGP Nº 96, DE 21 DE maio DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 22 de abril de 2026, STELLA CRISTINA CÂMARA GALVÃO, Técnico Judiciário, área...

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Portaria SGP Nº 97, DE 21 DE maio DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FÁBIO DE GOIS JESUS, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comi...

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Portaria SGP Nº 98, DE 21 DE maio DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar FÁBIO DE GOIS JESUS, Analista Judi...

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Portaria SGP Nº 99, DE 22 DE maio DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar, a pedido, KLÍSTENES ALEXANDRE DE SOUSA MELO, Técnico Judiciário, área Administrati...

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PORTARIA DG N° 96, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 09157/2026, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 25 de maio de 2026, PEDRO BERTOLUCCI KEESE do cargo em comissão de Coordenador de...

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PORTARIA DG N° 97, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35, ambos da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 09157/2026, resolve: NOMEAR MARCIO BARRIM BANDEIRA, Analista Judiciário Sênior, do quadro de pessoal...

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