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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
844 atos · página 28 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SE/MTE N° 857, DE 21 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207821/2026-57, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 14/05/2026, PAULA DA COSTA MAIA FREGUGLIA, matrícula nº 1698943, da função de...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 915, DE 21 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e com fundamento no art. 20, § 4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e, ainda, ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 852, DE 21 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202713/2026-93, resolve: Designar RODRIGO ROCHA RIBEIRO, matrícula nº 1485893, para o encargo de substituto eventual do Superintendente...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 853, DE 21 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207775/2026-96, resolve: Dispensar, a contar de 11/05/2026, ALTAIR JUNIOR BARBOSA, matrícula nº 1187717, da função de Gerente Regional ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 861, DE 22 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202742/2026-55, resolve: Designar MACEIÓ DE GOYAZ LEITE NETO, matrícula nº 1732607, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.0...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 851, DE 21 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.203491/2026-49, resolve: Designar GERSON LUIZ OLARTT BEVILAQUA, matrícula nº 0258869, para exercer a função de Chefe do Setor de Identi...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 855, DE 21 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207775/2026-96, resolve: Dispensar, a contar de 14/05/2026, LUIZ FLAVIO PETINATI, matrícula nº 1162507, da função de Chefe do Setor de ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 854, DE 21 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207775/2026-96, resolve: Designar LUIZ FLAVIO PETINATI, matrícula nº 1162507, para exercer a função de Gerente Regional do Trabalho e E...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 856, DE 21 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.202650/2026-01, resolve: Designar HELIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0708494, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Traba...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 825, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.200715/2026-83, resolve: Dispensar, a contar de 5/05/2026, RAFAEL TRISTAO PEPINO, matrícula nº 1262918, da função de Chefe do Setor de ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 858, DE 21 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206112/2026-54, resolve: Designar ARLINDO ALVES MARTINS, matrícula nº 1702169, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do T...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 20 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.011043/2026-03, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Maiara Oliveira Batista, ...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 20 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.178876/2024-83, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Christophe de Morais Porto...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA N° 2.455, DE 21 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria n.º 1.241, de 8 de março de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva
PORTARIA N° 2.441, DE 21 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 1º da Portaria DNIT n.º 1.241, de 8 de março de 2024, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei 11.171, de 2 de setembro de 2005, no Decreto n.º 10.835, de 14 de outu...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o disposto no processo nº 50600.017308/2026-41, resolve o seguinte: Nº 2.472 - Art. 1º Disp...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria de Administração e Finanças
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 97, DE 22 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o que dispõe a cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica MTur/MCom nº 02/2026, constante do Processo SEI nº 72031.006147/2025-13, re...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 98, DE 22 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: DESIGNAR CL...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 99, DE 22 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Des...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 100, DE 22 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º De...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTur Nº 4, DE 21 DE maio DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023, art. 5º, § 4º, bem como Resolução CNT/MTur nº 1, de 1º de julho de 2024, ANEXO, art. 13, § 6º, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 1, de 29 de novembro de 2024 passa a vigorar com as...
Ministério do Turismo › Conselho Nacional de Turismo
PORTARIA Nº 126.726, de 22 de maio de 2026
O Presidente do Banco Central do Brasil, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, e demais informações que constam do processo eletrônico (PE) nº 306696, resolv...
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 126.724, DE 22 DE MAIO DE 2026
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a VALDEMIR FORTES DE SOUSA, matr...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA Nº 126.705, DE 20 DE MAIO DE 2026
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a EMANUEL DI STEFANO BEZERRA FRE...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização