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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

844 atos · página 28 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 116

PORTARIA SE/MTE N° 857, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207821/2026-57, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 14/05/2026, PAULA DA COSTA MAIA FREGUGLIA, matrícula nº 1698943, da função de...

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PORTARIA SE/MTE N° 915, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e com fundamento no art. 20, § 4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e, ainda, ...

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PORTARIA SE/MTE N° 852, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202713/2026-93, resolve: Designar RODRIGO ROCHA RIBEIRO, matrícula nº 1485893, para o encargo de substituto eventual do Superintendente...

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PORTARIA SE/MTE N° 853, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207775/2026-96, resolve: Dispensar, a contar de 11/05/2026, ALTAIR JUNIOR BARBOSA, matrícula nº 1187717, da função de Gerente Regional ...

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PORTARIA SE/MTE N° 861, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202742/2026-55, resolve: Designar MACEIÓ DE GOYAZ LEITE NETO, matrícula nº 1732607, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.0...

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PORTARIA SE/MTE N° 851, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.203491/2026-49, resolve: Designar GERSON LUIZ OLARTT BEVILAQUA, matrícula nº 0258869, para exercer a função de Chefe do Setor de Identi...

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PORTARIA SE/MTE N° 855, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207775/2026-96, resolve: Dispensar, a contar de 14/05/2026, LUIZ FLAVIO PETINATI, matrícula nº 1162507, da função de Chefe do Setor de ...

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PORTARIA SE/MTE N° 854, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207775/2026-96, resolve: Designar LUIZ FLAVIO PETINATI, matrícula nº 1162507, para exercer a função de Gerente Regional do Trabalho e E...

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PORTARIA SE/MTE N° 856, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.202650/2026-01, resolve: Designar HELIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0708494, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Traba...

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PORTARIA SE/MTE N° 825, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.200715/2026-83, resolve: Dispensar, a contar de 5/05/2026, RAFAEL TRISTAO PEPINO, matrícula nº 1262918, da função de Chefe do Setor de ...

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PORTARIA SE/MTE N° 858, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206112/2026-54, resolve: Designar ARLINDO ALVES MARTINS, matrícula nº 1702169, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do T...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.011043/2026-03, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Maiara Oliveira Batista, ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.178876/2024-83, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Christophe de Morais Porto...

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PORTARIA N° 2.455, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria n.º 1.241, de 8 de março de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG...

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PORTARIA N° 2.441, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 1º da Portaria DNIT n.º 1.241, de 8 de março de 2024, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei 11.171, de 2 de setembro de 2005, no Decreto n.º 10.835, de 14 de outu...

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PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o disposto no processo nº 50600.017308/2026-41, resolve o seguinte: Nº 2.472 - Art. 1º Disp...

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PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 97, DE 22 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o que dispõe a cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica MTur/MCom nº 02/2026, constante do Processo SEI nº 72031.006147/2025-13, re...

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PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 98, DE 22 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: DESIGNAR CL...

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PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 99, DE 22 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Des...

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PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 100, DE 22 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º De...

Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro

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PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTur Nº 4, DE 21 DE maio DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023, art. 5º, § 4º, bem como Resolução CNT/MTur nº 1, de 1º de julho de 2024, ANEXO, art. 13, § 6º, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 1, de 29 de novembro de 2024 passa a vigorar com as...

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PORTARIA Nº 126.726, de 22 de maio de 2026

O Presidente do Banco Central do Brasil, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, e demais informações que constam do processo eletrônico (PE) nº 306696, resolv...

Banco Central do Brasil

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PORTARIA Nº 126.724, DE 22 DE MAIO DE 2026

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a VALDEMIR FORTES DE SOUSA, matr...

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização

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PORTARIA Nº 126.705, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a EMANUEL DI STEFANO BEZERRA FRE...

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização

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